Bolsonaro: decisão sobre taxação de energia solar cabe à Aneel
Intenção do governo é não
taxar, diz o presidente.
Por PEDRO PEDUZZI
da AGÊNCIA BRASIL,
Brasília/DF
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| 📷 Soninha Vill/GIZ |
O presidente Jair
Bolsonaro usou as redes sociais para informar que a decisão sobre a taxação da
energia solar é de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel), ainda que a posição do governo seja contrária. Bolsonaro diz ainda que
posição similar têm os presidentes da Câmara e do Senado.
“No que depender de nós,
não haverá taxação da energia solar. E ponto final. Ninguém fala no governo, a
não ser eu, sobre essa questão. Não me interessam pareceres de secretários ou
de quem for. A intenção do governo é não taxar”, disse Bolsonaro pouco antes de
responsabilizar a Aneel caso a taxa venha a ser cobrada.
“Que fique bem claro que
quem decide esta questão é a Aneel, uma agência autônoma na qual seus
integrantes têm mandato. Não tenho qualquer ingerência sobre eles. A decisão é
deles. Nós do governo não discutiremos mais esse assunto, e ponto final”,
acrescentou.
Em um outro post, Bolsonaro diz que
tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quanto o do Senado, Davi
Alcolumbre, manifestaram interesse em definir regime de urgência para o projeto
de lei que proíbe a taxação.
- Conversei com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sobre a taxação da energia solar proposta pela ANEEL. O Presidente da Câmara porá em votação PL, em regime de urgência, PROIBINDO A TAXAÇÃO da energia solar. O mesmo fará o Presidente do Senado. Caso encerrado. Bom dia a todos!— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 6, 2020
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