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Mostrando postagens de Dezembro 28, 2019

Tarifa branca de energia será ampliada a pequenos consumidores em 2020

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Modelo era disponível apenas para unidades com alto consumo. Por WELLTON MÁXIMO da AGÊNCIA BRASIL , Brasília/DF 📷 Marcello Casal Jr. / Agência Brasil A maior parte dos consumidores de energia em todo o país terá uma oportunidade de mudar os hábitos e diminuir a conta de luz. Em vigor desde 2018 para grandes consumidores, a tarifa branca de energia será estendida a quase todos os brasileiros em 1º de janeiro. A tarifa branca consiste na redução do preço da energia fora do horário de pico, também chamado de horário de ponta e envolve três faixas de valores. Nos dias úteis, a cobrança da energia será dividida em três faixas de horário: o horário de ponta (tarifa vermelha), entre o fim da tarde e o início da noite; a faixa intermediária (amarela), uma hora antes e uma hora depois do horário de ponta, e o horário fora de ponta (verde), com custo mais baixo no restante do dia. Nos fins de semana e nos feriados nacionais, a tarifa de energia sempre será cobrada pelo

Dois jovens de Novo Hamburgo morrem afogados em praias de Santa Catarina

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Os dois casos ocorreram em menos de sete horas nas praias da Ferrugem, em Garopaba, e Canasvieiras, em Florianópolis. Por LD , Lages/SC Dois turistas gaúchos naturais de Novo Hamburgo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, acabaram entrando na triste estatística de mortes por afogamentos em Santa Catarina nesta temporada. As mortes foram registradas nas praias da Ferrugem, em Garopaba, no Sul do Estado, e em Canasvieiras, no Norte da Ilha, em Florianópolis nesta sexta-feira (27).   ::: Siga o LD no Instagram O primeiro caso aconteceu por volta das 14h45 na praia da Ferrugem, em Garopaba. Onde um jovem de 25 anos foi ajudar uma vítima que estava na água e acabou sofrendo um mau-súbito e se afogou. Os Bombeiros realizaram o trabalho de reanimação, porém sem sucesso e após 45 minutos de procedimentos, a vítima foi declarada morta. Segundo o Corpo de Bombeiros, a vítima teria ingerido bebida alcoólica e acabado de se alimentar, o que teria contribuído para

Bolsonaro sanciona, com veto, Plano Plurianual

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O Plano Plurianual da União (PPA) para o período de 2020 a 2023 foi aprovado pelo Congresso e prevê 54 programas, 304 objetivos e 1.136 metas, em ações que totalizam R$ 6,8 trilhões no período de quatro anos. Por AGÊNCIA BRASIL , Brasília/DF 📷 Antonio Cruz / Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27), com veto, o Plano Plurianual da União (PPA) para o período de 2020 a 2023. O PPA  foi aprovado pelo Congresso  no dia 10 de dezembro e prevê 54 programas, 304 objetivos e 1.136 metas, em ações que totalizam R$ 6,8 trilhões no período de quatro anos.  Segundo nota enviada pelo Palácio do Planalto, houve um veto por razões de inconstitucionalidade do Inciso VII do Artigo 3º, que inseria como diretriz do PPA a persecução das metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas. Na justificativa do veto, a diretriz dava “um grau de cogência e obrigatoriedade jurídica, em detrimento do procedimento dualista

Bolsonaro sanciona, com vetos, Lei Geral de Informática

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O novo texto foi publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União. Por AGÊNCIA BRASIL , Brasília/DF O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, hoje (27), a lei que altera da Lei Geral de Informática. O novo texto, publicado nesta sexta-feira no  Diário Oficial da União , garante a manutenção e ampliação das atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) no setor produtivo de tecnologia da informação e comunicação (TIC). O texto atende as exigências da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre o modelo de incentivos fiscais que pode ser dado às empresas do setor de TIC. O Planalto, em nota, explicou que, para adequar a legislação às normas de tratados internacionais é necessário ajustes, basicamente, “no plano legal, aos estímulos à atração e manutenção dos investimentos produtivos de bens de TIC, sem que, com isso, ocorra diferença tributária entre os bens produzidos no país frente aos bens importados.” “Busca-se com o projeto a adoção d

DPVAT será até 85,4% menor em 2020

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Conselho também aprovou estudo para fim de monopólio do seguro. Por LEO RODRIGUES da AGÊNCIA BRASIL , Brasília/DF 📷 Renato Araújo / Agência Brasil O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou hoje (27) a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Em 2020, o custo para proprietários de carros será R$ 5,23. O novo valor representa uma queda de 67,7% em relação ao cobrado em 2019. No caso das motos, a redução é ainda maior. O preço do seguro será R$ 12,30 e é 85,4% menor do que o praticado neste ano. A redução drástica dos valores também se observa nas demais categorias: o preço para ônibus com frete será R$ 10,57; para ônibus sem frete será R$ 8,11 e para caminhões R$ 5,78.  Os conselheiros também aprovaram a realização de um estudo acerca do fim do monopólio. Atualmente, os valores acumulados por meio do DPVAT são administrados unicamente pela Se