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Mostrando postagens de Setembro 24, 2019

Congresso derruba parte dos vetos da Lei de Abuso de Autoridade

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Parlamentares mantiveram 15 vetos. Por MARCELO BRANDÃO da AGÊNCIA BRASIL , Brasília/DF 📷 Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil O Congresso Nacional derrubou vetos presidenciais referentes a 18 pontos da Lei de Abuso de Autoridade na noite de hoje (24). Em sessão conjunta, deputados e senadores mantiveram 15 vetos referentes à lei. O presidente Jair Bolsonaro  sancionou a lei com 33 vetos   no início de setembro. Com a derrubada dos vetos, passa a ser considerado crime de abuso de autoridade decretar medida de privação de liberdade em desconformidade com a lei, deixar de relaxar prisão manifestamente ilegal e deixar de deferir  habeas corpus  quando manifestamente cabível. Outros vetos derrubados criminalizam constrangimento do preso com fins de que ele produza prova contra si mesmo e a não identificação ou identificação falsa quando da captura do preso. Também é crime a insistência na inquirição de pessoa que já tenha decidido ficar em silêncio e a inquir

Audiência pública irá debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020

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A reunião é uma iniciativa da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara dos Vereadores. Por LD , Lages/SC 📷 Maurício Santos / Arquivo / LD Comunicação Nesta quarta-feira, 25, a partir das 14h, a Câmara dos Vereadores de Lages através da Comissão de Finanças e Orçamento promove uma audiência pública para debater o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 de nº 091/2019 elaborado pelo Poder Executivo, que aponta as prioridades do governo para 2020. O objetivo da audiência é possibilitar o debate sobre o tema entre os vereadores e a comunidade em geral, dando transparência à gestão fiscal e oportunizando a participação conjunta da classe política e sociedade no processo de elaboração da Lei. A PL 091/2019 está disponível na secretaria da Câmara e também no site www.camaralages.sc.gov.br . O que é uma LDO? A LDO define as prioridades orçamentárias da Administração Pública, além de estabelecer metas fiscais e apontar os riscos que poderão afet

Outubro Rosa terá roda de conversa com o Programa Qualifica Mulher Lages sobre os assuntos que mais chamam a atenção do público feminino

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O Projeto possui cinco anos de existência e já contribuiu com a vida de milhares de garotas e mulheres mais maduras. Por DANIELE MENDES DE MELO da ASCOM PML , Lages/SC 📷 Projeto Alô Elo / Divulgação O Programa Qualifica Mulher Lages e o Projeto Alô Elô estão unidos para o Outubro Rosa 2019. Foi idealizada uma roda de conversa para abordagem de alguns dos temas de maior preocupação e mais comentados entre as mulheres. Entre os tópicos estão prevenção de doenças; orientação relacionada a exames, como o preventivo ao câncer do colo do útero (Papanicolau) e ao câncer de mama; Lei Maria da Penha; família; autoestima, e valorização. Será meia hora de grande valia e impacto na vida destas pessoas. Reconhecida em Lages, Serra Catarinense e em outras partes do Estado por sua bandeira de luta em alertar as mulheres depois de vencer o câncer e pela dinâmica em seu trabalho, constantemente elogiado e já consolidado, Eloilse Oliveira (Elô), servidora municipal, será a palestr

Orion Parque recebe palestra “Do Vale do Silício a Lages: Ecossistema e Cultura de Inovação”

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Evento será no dia 4 de outubro, às 19h02 e será ministrada por Thiago Marques, especialista em Marketing e coordenador da Missão Técnica Vale do Silício, promovida pelo Senac SC. Por LD , Lages/SC 📷 Divulgação No próximo dia 4 de outubro, a partir das 19h02, o Orion Parque irá receber a palestra “Do Vale do Silício a Lages: ecossistema e cultura de inovação”, ministrada por Thiago Marques, especialista em marketing e coordenador da Missão Técnica Vale do Silício, promovida pelo Senac SC. As inscrições já estão abertas. O evento também marcará o lançamento do MBA em Inovação, realizado pelo Orion Parque em parceria com a Faculdade Senac Lages. ::: Siga o LD no Instagram Sobre o palestrante 📷 Thiago Marques. (Foto: Rosane Lima / Senac).  Thiago Rafael Ferreira Marques atuou como professor convidado na Technische Hochscnule Ingolstadt (Alemanha), e atualmente é professor dos cursos de graduação e pós-graduação da faculdade Senac em Florianópolis. A

Ação alerta sobre o uso indevido de vagas para deficientes físicos e idosos

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Cadeiras de rodas foram colocadas em vagas comuns como forma de conscientizar e ao mesmo tempo protestar contra motoristas que ocupam indevidamente vagas exclusivas para deficientes físicos e idosos.  Por MAURÍCIO SANTOS do LD , Lages/SC 📷 Marcelo Pakinha / ASCOM PML A Diretoria de Trânsito (Diretran) com a Associação Serrana dos Deficientes Físicos (ASDF) promoveram nesta terça-feira (24), penúltimo dia da Semana Nacional do Trânsito, uma ação visando alertar, conscientizar e, de certo modo, protestar sobre a utilização indevida, por parte de alguns maus motoristas, de vagas de estacionamento destinadas aos deficientes físicos e idosos. ::: Siga o LD no Instagram A ação foi simples, porém, bastante pertinente e foi a de utilizar cadeiras de rodas e colocá-las em vagas comuns em frente a uma loja de departamentos localizada na rua Correia Pinto, no Centro de Lages e nestas cadeiras estavam algumas desculpas utilizadas por alguns motoristas quando desrespeita

Na ONU, Bolsonaro ataca Macron, Cuba e Venezuela

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Em seu discurso na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, presidente do Brasil, fez duras críticas ao socialismo, aos governos anteriores do PT e aos países estrangeiros que questionaram o Brasil sobre as queimadas na Amazônia. Por ANSA, New York/EUA 📷 Richard Drew / AP O presidente Jair Bolsonaro fez duras críticas ao socialismo, aos governos anteriores do PT e aos países estrangeiros que questionaram o Brasil sobre as queimadas na Amazônia, ao discursar hoje (24) na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. "Apresento aos senhores um novo Brasil, que ressurge após ter estado à beira do socialismo", disse Bolsonaro, iniciando seu discurso. "No meu governo, o Brasil vem trabalhando para reconquistar a confiança do mundo, diminuir o desemprego e a violência". Bolsonaro citou explicitamente Cuba e Venezuela e fez referências às gestões de Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva. "Meu país esteve muito pr

Em discurso na ONU, Bolsonaro destaca riqueza da Amazônia

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Presidente reafirma compromisso com desenvolvimento sustentável. Por ANDREIA VERDÉLIO da AGÊNCIA BRASIL , Brasília/DF 📷 Lucas Jackson / Reuters / Direitos Reservados O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (24) que a Organização das Nações Unidas (ONU) não pode aceitar a volta do colonialismo e defendeu a soberania brasileira na Amazônia. Durante seu discurso na abertura da 74ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York, nos Estados Unidos, Bolsonaro reafirmou o compromisso do país com a preservação do meio ambiente e com o desenvolvimento sustentável da região. “O Brasil é um dos países mais ricos em biodiversidade e riquezas minerais, nossa Amazônia é maior que toda Europa Ocidental e permanece praticamente intocada, prova de que somos um dos países que mais protege o meio ambiente”, disse ele aos chefes de Estado. Cerca de 14% do território brasileiro é demarcado como terras indígenas e Bolsonaro destacou que não pretende demarcar novos territórios. "Quero

Carteira de Trabalho Digital entra em vigor a partir desta terça-feira (24)

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Diário Oficial traz as regras do novo documento. Por KELLY OLIVEIRA da AGÊNCIA BRASIL , Brasília/DF 📷 Divulgação Os brasileiros passam a contar, a partir de hoje (24), com a Carteira de Trabalho Digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social física. Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, a mudança vai assegurar facilidades para trabalhadores e empregados, com redução da burocracia e custos. Por exemplo: ao ser contratado, o novo empregado não precisará mais apresentar a carteira em papel. Bastará informar o número do CPF ao empregador e o registro será realizado diretamente de forma digital. Prevista na Lei da Liberdade Econômica, sancionada na últma sexta-feira (20), a Carteira Digital é disciplinada pela Portaria nº 1.065, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicada na edição desta terça-feira do  Diário Oficial da União . O do

Arrecadação cresce 5,67% e chega a R$ 119,9 bi em agosto

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É o maior valor para o mês desde 2014. Por KELLY OLIVEIRA da AGÊNCIA BRASIL , Brasília/DF 📷 Marcello Casal Jr. / Agência Brasil A arrecadação das receitas federais somou R$ 119,951 bilhões, em agosto de 2019, informou hoje (24) a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. O crescimento real (descontada a inflação), comparado ao mesmo mês de 2018, chegou a 5,67%. É o maior resultado para o mês desde agosto de 2014 (R$ 124,372 bilhões). Nos oito meses do ano, a arrecadação chegou R$ 1,015 trilhão, com aumento real de 2,39%. O valor corrigido pela inflação chegou a R$ 1,023 trilhão, o maior volume arrecadado no período também desde 2014, quando chegou a R$ 1,030 trilhão em valores corrigidos pela inflação. Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, em agosto, assim como em julho, o resultado foi influenciado pela arrecadação de receitas extraordinárias de aproximadamente R$ 5,2 bilhões com Imposto de