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Mostrando postagens de Setembro 17, 2019

Senado rejeita nova lei dos partidos, mas garante fundão

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Caso o pedido seja aceito pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), caberá à Justiça Federal, e não mais ao Judiciário local, o julgamento do caso. Por ROBERTA PADAUAM da VEJA.COM , Brasília/DF 📷 Roge de Sá / Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acaba de anunciar que a Casa rejeitará, na íntegra, o projeto de lei que propõe a flexibilização das regras eleitorais e partidárias. O  projeto havia sido incluído pelo próprio Alcolumbre como o primeiro item da pauta de votação de hoje no plenário do Senado, mas provocou forte reação de um grupo de parlamentares e entidades da sociedade civil, que percorreram os gabinetes dos senadores durante toda a manhã e início da tarde. Logo após o anúncio, Alcolumbre convocou uma sessão extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que tratará ainda hoje de um único item do projeto, o que define o fundo eleitoral (usado pelos partidos em anos de campanha). O senador, no entanto, afirmou que n

Dodge pede federalização da investigação do assassinato de Marielle

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Caso o pedido seja aceito pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), caberá à Justiça Federal, e não mais ao Judiciário local, o julgamento do caso. Por ANDRÉ RICHTER da AGÊNCIA BRASIL , Brasília/DF 📷  No último dia no cargo, procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pede a federalização do caso Marielle Franco. (Foto: Arquivo/Agência Brasil) A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (17), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a federalização da investigação aberta no Rio de Janeiro para apurar supostas irregularidades na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. Caso o pedido de federalização seja aceito pelo STJ, caberá à Justiça Federal, e não mais ao Judiciário local, o julgamento do caso. No mesmo pedido de deslocamento da competência para julgamento, Raquel Dodge apresentou pedido de abertura de um novo inquérito contra suspeitos que teriam participado de uma "encenação de investig

Governo vai desbloquear mais R$ 8,3 bilhões do Orçamento

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O decreto deve ficar pronto na próxima semana. Por PEDRO RAFAEL VILELA e MARCELO BRANDÃO da AGÊNCIA BRASIL, Brasília/DF 📷  O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, diz que na próxima semana governo publica decreto com recursos para ministérios. (Foto: Arquivo/Agência Brasil) O governo decidiu descontingenciar mais R$ 8,3 bilhões do Orçamento para distribuição entre ministérios. A informação foi confirmada hoje (17) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao chegar ao Senado para uma série de reuniões. Segundo o ministro, o decreto que redistribui os recursos deve ficar pronto na semana que vem. "Ontem tivemos uma reunião onde nós descontingenciamos mais de R$ 8,3 bilhões. Amanhã vai ter uma conversa de consolidação disso para que até o final desta semana, princípio da próxima, a gente tenha as portarias prontas e o decreto para poder fazer a redistribuição", disse. Onyx argumentou que os bloqueios no Orçamento são uma espécie de poupança f

A pedido de Carmen Zanotto câmara debaterá violência financeira contra idoso

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O objetivo é debater a violência financeira contra as pessoas da terceira idade, principalmente a que consiste na exploração da renda e na apropriação do patrimônio do idoso. Por SILVIANE MANNRICH da ASCOM DA DEPUTADA CARMEN ZANOTTO, Lages/SC 📷 Agência Câmara A comissão especial que analisa o projeto (PL 3515/2015), que trata do superendividamento do consumidor, aprovou nesta terça-feira (17) requerimento de autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) para a realização de audiência pública com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O objetivo é debater a violência financeira contra as pessoas da terceira idade, principalmente a que consiste na exploração da renda e na apropriação do patrimônio do idoso.  No documento, Carmen explica que o assunto precisa ser amplamente debatido pela Casa e defende que seja criada subcomissão para acompanhar o endividamento da população e dos idosos em especial. A parlamentar reforça a solicitação citando d

Empresas do Simples Nacional devem regularizar pendências de tributos municipais

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O responsável legal pela empresa ou o contabilista responsável deverá comparecer à Diretoria de Fiscalização Tributária, situada na rua Presidente Nereu Ramos, nº 73, Sala 01, Edifício Centenário. Por DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, Lages/SC 📷 Marcio Proença / Divulgação A Diretoria de Fiscalização Tributária do Município de Lages alerta que, a partir do dia 3 de setembro deste ano, foram encaminhados avisos de cobrança através do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) para as empresas optantes pelo Simples Nacional que possuam pendências de tributos municipais. Os valores são referentes a débitos municipais e débitos de ISS declarados no Simples Nacional, transferidos ao Município pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. O departamento da prefeitura orienta, ainda, que a falta de regularização das pendências citadas, acarretará em envio do Termo de Exclusão do Regime do Simples Nacional, nos termos do Artigo 76, incisos V e VI, d

Justiça de Lages está recrutando voluntários para participar dos júris populares

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As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de outubro, no cartório da unidade, ala esquerda do primeiro andar. Por TAINA BORGES do NCI/TJSC COMARCA DE LAGES Lages/SC 📷 Taina Borges / NCI/TJSC Cidadãos que desejarem fazer parte do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri podem se voluntariar diretamente na 1ª Vara Criminal da comarca de Lages, no Fórum Nereu Ramos. A unidade está compondo a lista com nomes de pessoas que querem ser jurados no ano de 2020. Para isso, precisa ser brasileiro nato ou naturalizado, maior de 18 anos, não ter sido processado criminalmente, ter boa conduta moral e social e ser eleitor ativo. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de outubro, no cartório da unidade, ala esquerda do primeiro andar. O Tribunal do Júri julga os acusados de prática de crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados, como homicídio, que é o ato de matar alguém. O crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio também está na lista dos crimes

Trevo Alemão é implantado em via de divisa dos bairros Penha e São Miguel

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Em ponto viário urbano onde se têm acessos às ruas Allan Kardec (bairro da Penha) e Fioravante Souza Farias (bairro São Miguel). Por IRAN ROSA DE MORAES da ASCOM PML , Lages/SC 📷 Marcelo Pakinha / ASCOM PML Para proporcionar mais segurança e fluidez no trânsito, a Diretran está implantando o conhecido “trevo alemão”, no ponto de bifurcação da rua Manoel Antunes Pessoa com a avenida Victor Alves Brito, linhas de divisas dos bairros Penha e São Miguel-Pinheiro Seco. Este ponto viário urbano possibilita acessos às ruas Allan Kardec (bairro da Penha) e Fioravante Souza Farias (bairro São Miguel). A rua Manoel Antunes Pessoa, divide os bairros Penha e São Miguel, enquanto que a avenida Victor Alves de Brito dá acesso a Ambev (antiga Brahma) divide os bairros Penha, São Miguel e Pinheiro (com acesso pela rua do Clube de Campo do Princesa).

IMA realiza ações para recuperação da área queimada no Parque da Serra do Tabuleiro

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Para que o verde da vegetação volte a cobrir a área afetada, no próximo sábado, 21 de setembro, Dia da Árvore, será realizado plantio de mudas próximo à estrada do Centro de Visitantes. Por IMA, Florianópolis/SC 📷 Carlos Cassini / IMA O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA), em parceria com a comunidade, vai realizar ações para a recuperação da área atingida pelo incêndio no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro que destruiu cerca de 800 hectares. Para que o verde da vegetação volte a cobrir a área afetada, no próximo sábado, 21 de setembro, Dia da Árvore, será realizado plantio de mudas próximo à estrada do Centro de Visitantes. No dia 28 de setembro, integrantes das equipes que atuam no Parque, representantes da comunidade e voluntários vão percorrer as estradas no entorno da Unidade para a retirada de lixo. A iniciativa tem como objetivo não apenas limpar, mas também conscientizar as pessoas para não depositarem mais lixo no local.

Teatro Marajoara recebe peça adaptada em um dos contos de Clarice Lispector

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Atriz Ana Beatriz Nogueira vem a Lages como estrela do monólogo. Por LD , em Lages/SC 📷  Ana Beatriz Nogueira. (Foto: Divulgação) Nesta quarta-feira, 18, Lages receberá no Teatro Marajoara um dos grandes nomes da dramaturgia brasileira, a atriz Ana Beatriz Nogueira no monólogo “Um Dia a Menos”, peça teatral que traz uma adaptação de um dos últimos contos de Clarice Lispector. Na peça, Ana Beatriz Nogueira conta a história de Margarida, uma mulher que tem a tarefa de atravessar um dia inteiro sozinha, dentro de casa. Com duração de uma hora, a apresentação traz apenas o texto emocionante de Clarice, por meio da interpretação de Ana Beatriz Nogueira. A direção do monólogo fica por conta de Leonardo Netto. Serviço O quê: “Um Dia a Menos” com Ana Beatriz Nogueira Quando: quarta-feira (18), a partir das 20h30 Onde: Teatro Marajoara (R. Nereu Ramos, 64, Centro) Quanto: de R$ 35 a R$ 70 (meia e inteira). Clientes Porto Seguro têm 50% de desconto. O

Inauguração de Pista Educativa marcará abertura da Semana Nacional do Trânsito em Lages

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Nesta pista educativa crianças e alunos matriculadas desde a Educação Infantil ao 6º Ano receberão instruções regulares de comportamento no trânsito. Por IRAN ROSA DE MORAES da ASCOM PML , em Lages/SC 📷 Marcio Proença / Divulgação Como primeiro ato da programação da Semana Nacional do Trânsito 2019, será inaugurada a Pista Educativa de Trânsito, às 9 horas desta quarta-feira (18 de setembro).  E ao longo desta semana comemorativa (de 18 a 25 de setembro), uma série de atividades está programada, com destaque para ações educativas e de conscientização para um trânsito com mais segurança para todos: pedestres e motoristas. Logo após a solenidade oficial de inauguração da Pista Educativa, promovida pela Prefeitura de Lages, através da Diretran, crianças do Centro de Educação Infantil Municipal Primeiros Passos irão receber as primeiras instruções neste novo espaço educativo. A nova pista de 225 metros quadrados está implantada em um cenário 3D, no interior de um

Museus vão às escolas na 13ª edição da Primavera de Museus

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Divulgar a memória e as ações dos museus através do teatro e do audiovisual é a missão das equipes do Thiago de Castro e Memorial Nereu Ramos. Por FABRÍCIO FURTADO da FCL, em Lages/SC 📷 Fabricio Furtado / FCL A 13ª Primavera dos Museus acontece em todo o Brasil e é promovida pelo Ibram (Instituto Brasileiro de Museus). Em Lages será realizada de 20 a 27 de setembro, e tem como tema “Museus por dentro, por dentro dos museus”. A proposta das equipes do Museu Histórico Thiago de Castro (MHTC) e do Memorial Nereu Ramos em Lages nesta edição de Primavera de Museus é visitar algumas escolas. Para tal, foi elaborado um roteiro em que os servidores do MHTC e Memorial apresentam aos alunos como são os dois espaços através de recurso audiovisual e do teatro. O teatro já há algum tempo vem sendo utilizado pela equipe do MHTC como tema para as visitas guiadas, não só em eventos como a Primavera ou Semana de Museus. Durante a realização da Semana de Museus e de Arquivos neste