Governo lança plano para levar saneamento a áreas rurais
Meta é beneficiar 39
milhões de pessoas em 20 anos.
Por PEDRO RAFAEL
VILELA da AGÊNCIA BRASIL,
Brasília/DF
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| 📷 Wilson Dias / Agência Brasil |
O governo federal lançou
hoje (3) o programa Saneamento Rural Brasil, que estabelece diretrizes e metas
para a implantação de esgotamento sanitário e abastecimento de água em áreas
rurais de todo o país. Coordenado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa),
autarquia vinculada ao Ministério da Saúde, o programa pretende, pelos próximos
20 anos, realizar obras de infraestrutura em saneamento básico que podem
beneficiar mais de 39 milhões de pessoas. São áreas prioritárias para
investimentos os distritos municipais, as agrovilas, as comunidades
quilombolas, as reservas indígenas e os assentamentos rurais.
"O programa
identificou aquilo que precisa ser feito e também deu caminhos de como fazer, e
os recursos necessários para os próximos 20 anos. Os recursos serão tanto
recursos públicos, como também recursos privados", afirmou o presidente da
Funasa, Ronaldo Nogueira, em coletiva de imprensa após o lançamento do
programa, no Palácio do Planalto.
Com base nas metas
propostas no programa, o governo estima que serão necessários investimentos de
R$ 218,94 bilhões até 2038, para execução de obras como abastecimento de água,
esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais. O
programa também prevê ações educativas e de gestão.
"Amanhã será
publicada uma portaria da Funasa que abre um chamamento público para os
municípios fazerem o cadastramento de suas propostas. A meta de iniciar essas
ações já é para o ano de 2020", afirmou Nogueira.
Baixa cobertura
Em termos de
abastecimento de água, segundo dados do Censo Demográfico de 2010, do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), menos de 30% das residências
ruais estão conectadas à alguma rede. A maior parte do forneciemento de água
(55%) é obtida a partir de poços artesianos e nascentes fluviais.
A situação de esgoto
sanitário é ainda pior. Segundo o último Censo Demográfico, apenas 4% das
domicílios rurais estão ligados à uma rede de esgoto. A maioria das residências
(64%) possui fossa rudimentar ou fossa séptica (16%). Outros 16% dos domicílios
despejam os resíduos de esgoto em valas, rios, lagos ou no mar.
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