Comarca de Otacílio Costa termina ano com recorde de julgamentos e entregas na área social


Em dois anos, o acervo teve uma redução de mais de 2 mil processos.

Por TAINA BORGES do NCI/TJ-SC,
Lages/SC

📷 Divulgação

O juiz Guilherme Mazzucco Portela, da comarca de Otacílio Costa, na Serra Catarinense, deverá terminar o ano de 2019 sem processos para apreciação. Em dois anos, o acervo teve uma redução de mais de 2 mil processos. Atualmente, tramitam na unidade 3.758 ações. Apesar de terem ingressado no ano de 2019 (até o último dia 12) cerca de 2.600 novos processos e procedimentos, foi proferido um total de 2.870 sentenças, 2.820 decisões e 6.002 despachos. Em média, por mês, 216 novos processos e procedimentos ingressam na comarca.

Em contrapartida, foram prolatadas mensalmente cerca de 240 sentenças, 235 decisões e 500 despachos. Ainda neste ano, com o auxílio de conciliadores, houve mais de mil audiências de conciliação. A comarca também realizou três sessões do Tribunal do Júri. "Chegamos a tais médias graças ao incansável e incessante trabalho de toda a equipe de colaboradores. Por isso, a unidade se aproxima do final deste ano sem processos conclusos para apreciação judicial, seja despacho, decisão ou sentença", destaca o magistrado, agradecendo a todos que, de algum modo, colaboram para o bom andamento dos processos. "Também é importante agradecer aos cidadãos que atendem às convocações judiciais para que se cumpra corretamente a marcha processual", frisa.

Em 2019, a comarca destinou mais de R$ 122 mil, oriundos de penas pecuniárias ou condições em acordos de transação penal/não persecução penal, para cinco projetos de interesse público. Com esse recurso foi possível viabilizar a compra de viatura para a polícia militar local; a instalação de um elevador de acesso a pessoas com dificuldade de locomoção na sede da Apae; a aquisição de uma carabina para a Polícia Militar Rodoviária Estadual; a compra de violões e custeio de aulas de música a crianças e adolescentes carentes; e a conclusão da construção de uma sala de assepsia junto ao Corpo de Bombeiros Comunitários de Otacílio Costa.


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