Bolsonaro sanciona, com veto, Plano Plurianual
O Plano Plurianual da
União (PPA) para o período de 2020 a 2023 foi aprovado pelo Congresso e prevê
54 programas, 304 objetivos e 1.136 metas, em ações que totalizam R$ 6,8
trilhões no período de quatro anos.
Por AGÊNCIA BRASIL,
Brasília/DF
 |
| 📷 Antonio Cruz / Agência Brasil |
O presidente Jair
Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27), com veto, o Plano Plurianual da
União (PPA) para o período de 2020 a 2023. O PPA foi aprovado pelo Congresso no dia 10 de dezembro e
prevê 54 programas, 304 objetivos e 1.136 metas, em ações que totalizam R$ 6,8
trilhões no período de quatro anos.
Segundo nota enviada pelo
Palácio do Planalto, houve um veto por razões de inconstitucionalidade do
Inciso VII do Artigo 3º, que inseria como diretriz do PPA a persecução das
metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações
Unidas. Na justificativa do veto, a diretriz dava “um grau de cogência e
obrigatoriedade jurídica, em detrimento do procedimento dualista de
internalização de atos internacionais, o que viola a previsão dos arts. 49,
inciso I, e art. 84, inciso VIII, da Constituição Federal.”
O Plano Plurianual
estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da
administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e
para as relativas aos programas de duração continuada. As demais leis
orçamentárias (como a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária
Anual) seguem as linhas gerais do PPA.
Postagens mais visitadas deste blog
Enquete: participe e vote em quem você acha que será a rainha da Festa do Pinhão 2019
Das 32 inscritas, 16 passaram por uma seletiva realizada nesta quarta-feira (20) e irão para a grande final do concurso na próxima quarta-feira, dia 27, no Teatro Marajoara. Por LD , em Lages/SC 📷 Candidatas a Rainha e Princesas da Festa Nacional do Pinhão 2019. (Foto: Nilton Wolff / Divulgação) Na tarde desta quarta-feira (20) faltando uma semana para a realização do concurso de escolha da rainha e princesas da 31ª Festa Nacional do Pinhão, ocorreu no Teatro Marajoara, a triagem seletiva para definir as 16 finalistas das 32 candidatas que se inscreveram para o concurso. As 16 escolhidas voltam na noite da próxima quarta-feira para definir a nova realeza de um dos maiores eventos culturais do Sul do Brasil. ::: Siga o LD no Instagram Foi uma tarde de muita ansiedade, aprendizado e apreensão para as 32 candidatas, afinal, é a realização de um sonho se tornar rainha ou princesa de um evento do porte da Festa do Pinhão, e infelizmente, para 16 delas, o sonho ter
Empresário Lucas De Zorzi morre em acidente no Cânion Espraiado em Urubici
Ele e um colega estavam escalando um paredão, quando uma pedra de grande porte deslizou e atingiu a cabeça de Lucas que não resistiu e veio a óbito no local. Da AGÊNCIA LD , Lages/SC Além de empresário, Lucas De Zorzi também amava esportes de aventura, escalada era uma delas. (Foto; Reprodução / Instagram) O empresário e alpinista, Lucas De Zorzi, morreu neste domingo (11), após sofrer um acidente enquanto escalava um paredão no Cânion Espraiado, no interior de Urubici , na Serra Catarinense. Ele estava escalando um paredão juntamente com um colega, quando uma pedra de grande porte se desprendeu e o atingiu na região da cabeça, vindo a óbito no local. O helicóptero Águia 04 da 5ª Base de Aviação da Polícia Militar foi acionada para realizar o resgate dele e do colega. ::: Águia 04 da PM auxilia no resgate de adolescente após queda de cavalo Segundo a assessoria da 5ª Base de Aviação da PM, o Águia 04 se deslocou até o local, onde os tripulantes constataram a natureza da ocorrênci
Acidente entre carro e trator deixa três pessoas feridas em Palmeira
Quando o resgate chegou, o trator não se encontrava mais no local. Por LD , Lages/SC 📷 Corpo de Bombeiros / Divulgação Três pessoas ficaram feridas após uma colisão envolvendo um carro e um trator na SC-114, em Palmeira, na Serra Catarinense, na noite deste domingo (26). Segundo o Corpo de Bombeiros, as guarnições de Otacílio Costa, município vizinho à Palmeira, foram acionadas por volta das 18h35 na rodovia na altura do km-109 para atender a ocorrência de acidente de trânsito. Chegando ao local se depararam com o referido veículo um Fiat Bravo e com o condutor do referido veículo de iniciais F.R.O. de 40 anos, caminhando já do lado de fora do veículo. Uma mulher que estava no banco do carona foi conduzida pelo Samu de Otacílio Costa. Já uma outra ocupante, de iniciais L.A.S. de 31 anos, foi conduzida pelos Bombeiros até o HNSP, em Lages, com suspeita de traumatismo craniano encefálico, suspeitas de fratura no fêmur e nas costelas do l
Comentários
Postar um comentário