Prisão de réu em segunda instância será pauta da CCJ do Senado


Câmara dos Deputados também devem avaliar projeto sobre o tema.

Por KARINE MELO da AGÊNCIA BRASIL,
Brasília/DF

📷 Arquivo / Agência Brasil

Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal ( STF) mudar o entendimento e desautorizar o cumprimento da pena de réus condenados em segunda instância, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ) do Senado, senadora Simone Tebet ( MDB -MS), confirmou que o assunto será debatido no colegiado.

“Diante da decisão do STF, principalmente da declaração de voto do presidente daquela Corte no sentido de que o Congresso pode alterar a legislação sobre a prisão em segunda instância, incluirei, na pauta da próxima reunião da CCJ, PEC de autoria do senador Oriovisto Guimarães ", afirmou Simone. A próxima reunião da CCJ do Senado deverá ser no dia 20 de novembro.

A discussão não será já na próxima semana por causa da reunião da cúpula do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em Brasília, na próxima quarta-feira (13) e quinta-feira (15). Nesses dias, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM - AP) decretou ponto facultativo na Casa.

Câmara 

Na Câmara dos Deputados, proposta que trata da prisão de condenados em segunda instância também está em discussão. No mês passado a deputada Caroline De Toni (PSL-SC), relatora da matéria, leu na CCJ da Casa seu parecer favorável à admissibilidade do texto. Por causa de um pedido de vista e da resistência de muitos parlamentares, o parecer ainda não foi votado, mas também deve ser avaliado nas próximas semanas.

Link de origem

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Enquete: participe e vote em quem você acha que será a rainha da Festa do Pinhão 2019

Imagem
Das 32 inscritas, 16 passaram por uma seletiva realizada nesta quarta-feira (20) e irão para a grande final do concurso na próxima quarta-feira, dia 27, no Teatro Marajoara.

Por LD, em Lages/SC

Na tarde desta quarta-feira (20) faltando uma semana para a realização do concurso de escolha da rainha e princesas da 31ª Festa Nacional do Pinhão, ocorreu no Teatro Marajoara, a triagem seletiva para definir as 16 finalistas das 32 candidatas que se inscreveram para o concurso. As 16 escolhidas voltam na noite da próxima quarta-feira para definir a nova realeza de um dos maiores eventos culturais do Sul do Brasil.
::: Siga o LD no Instagram
Foi uma tarde de muita ansiedade, aprendizado e apreensão para as 32 candidatas, afinal, é a realização de um sonho se tornar rainha ou princesa de um evento do porte da Festa do Pinhão, e infelizmente, para 16 delas, o sonho terminaria nesta quarta e de muita felicidade para aquelas que avançassem no concurso. As 32 candidatas foram avaliadas por cinco jurados…
Leia na íntegra

Lages a Nova Iorque com a Azul, a partir de junho

Imagem
Companhia Aérea anunciou que a partir de 15 de junho estará com voos para Nova Iorque, nos Estados Unidos. E os lageanos poderão ir a um dos lugares mais procurados do mundo através de conexões com a mesma companhia.
Por LD, Lages/SC

A Azul Linhas Aéreas que atende Lages com voos regulares anunciou nesta semana que a partir de 15 de junho também terá voos para Nova Iorque, nos Estados Unidos, considerado um dos destinos mais procurados de todo o mundo. Com essa oferta de destino, será possível que passageiros que embarcam em Lages possam ir com a mesma companhia aérea da cidade da Serra Catarinense até a cidade de pontos conhecidos como a Times Square, Estátua da Liberdade, Central Park, e de tantos outros pontos turísticos da cidade americana.
A cidade de Nova Iorque se junta a outros cinco destinos internacionais que a Azul já opera, são elas: Lisboa e Porto, em Portugal; Buenos Aires, na Argentina; e Orlando e Fort Lauderdale, ambos nos Estados Unidos. Os lageanos que optarem por esco…
Leia na íntegra

Internautas reagem a Mario Motta na bancada do ‘Jornal Nacional’

Imagem
Âncora do “Jornal do Almoço” da NSC TV há 33 anos, apresentou o principal telejornal do país ao lado de Lídia Pace, do Rio Grande do Norte, na noite deste sábado (30).
Por LD, Lages/SC

Um momento único para o apresentador Mario Motta, da NSC TV, foi testemunhado por milhares de pessoas não apenas de Santa Catarina, mas de todo o país, ao apresentar o principal telejornal do país, o “Jornal Nacional” nas celebrações dos 50 anos do noticioso da Globo. Mario Motta representou Santa Catarina ao lado da jornalista Lidia Pace, âncora do RN2 da Inter TV, afiliada da Globo no Rio Grande do Norte. Santa Catarina foi o único estado que contou com dois representantes, em outubro, Fabian Londero já havia apresentado o JN. 
::: Siga o LD no Twitter
Na internet, os telespectadores e fãs de Mario Motta repercutiram a apresentação do âncora que foi escalado na última segunda-feira, dia 25, por ser o jornalista que está a mais tempo à frente do mesmo telejornal entre todas as afiliadas da Globo no país. Ma…
Leia na íntegra