A apresentação do aplicativo PMSC Cidadão ocorreu na manhã desta sexta-feira, 22, na sede do Comando-Geral da PM, em Florianópolis.  

Por MARCELO PASSAMAI da SECOM/SC,
Florianópolis/SC

📷 PMSC / Divulgação

A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) lançou o aplicativo que facilitará a interação do cidadão catarinense na solicitação de atendimento. Com o PMSC Cidadão, o usuário poderá enviar vídeos, fotos e áudios, que irão gerar a ocorrências. A apresentação do PMSC Cidadão foi feita na manhã de sexta-feira, 22, na sede do Comando-Geral da PMSC, em Florianópolis.

O PMSC Cidadão visa também promover, além de denúncias de forma anônima, as ações de proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar, dentro do Programa Rede Catarina de Proteção à Mulher

De acordo com o chefe do setor de tecnologia da instituição, o Inova, major Joamir Rogério Campos, poderão também ser solicitadas visitas preventivas por uma guarnição especializada. Desta forma, será possível acompanhar o trâmite e visualizar medidas protetivas de urgência, com integração ao sistema do Poder Judiciário. Também há o Botão de Pânico para as mulheres com medida protetiva que terão atendimento prioritário.

Até maio de 2020, o aplicativo também terá outras funcionalidades para complementar o atendimento direto ao cidadão, como os programas Rede de Vizinhos, Rede de Segurança Escolar, Rede de Segurança Rural, Proerd, SOS Desaparecidos, Futebol Seguro, entre outros serviços.

📷 Aurélio de Oliveira / PMSC

Presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial do Estado e comandante-geral da PMSC, o coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior reforçou o grande avanço na cadeia de serviços da Polícia Militar com o aplicativo. "Ele representa um novo patamar de relacionamento com a sociedade. Ele traz inovação e tecnologia para esse contato emergencial, que antes era só via 190. Essa nova ferramenta vai trazer muita qualidade para o nosso atendimento", afirmou.

"Gostaria de parabenizar imensamente a iniciativa da Polícia Militar. Não é de agora que a instituição tem empreendido esforços imensos no sentido de conter a violência, não só contra a mulher", enfatizou Giane Bello, presidente da Comissão do Direito da Vítima da OAB/SC, durante o lançamento.

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, Fábio Trajano, elogiou o excelente custo-benefício do projeto. "Ainda não temos os números que esse aplicativo trará de benefícios, mas com certeza muitas ocorrências deixarão de existir em virtude dos potenciais agressores já terem a consciência que a polícia pode ser acionada muito rapidamente", ressaltou.

📷 Aurélio de Oliveira / PMSC

Também estiveram presentes no evento o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alexandre Estefani, e a presidente do Conselho dos Direitos da Mulher de Santa Catarina, Célia Fernandes.

Desenvolvimento

O coronel da PMSC Araújo Gomes também destacou o trabalho da equipe do Inova, que idealizou todas as inovações da ferramenta tecnológica e contratou, por meio de licitação, uma empresa para executar o desenvolvimento. Desta forma, toda propriedade intelectual do aplicativo e sistemas conexos é de propriedade total da PMSC.

Segundo ele, os recursos para o projeto são de uma parceria com o Ministério Público, via Fundo para Reconstituição de Bens Lesados do Ministério Público de Santa Catarina. O investimento total do aplicativo e integrações foi de R$ 202.493,30. Já para a compra dos servidores de armazenagem dos sistemas foram repassados R$ 270.000,00.

Como funciona

O PMSC Cidadão permitirá ao usuário a possibilidade de acionar a Polícia Militar de forma mais rápida e efetiva, com envio dos dados do solicitante, da localização exata da ocorrência, fotos, vídeos e áudios sobre o incidente. Isso dará mais agilidade na comunicação e um maior detalhamento da ocorrência para auxiliar o policial no momento do atendimento.

📷 Aurélio de Oliveira / PMSC

Apenas durante o atendimento da emergência gerada pelo próprio cidadão é que ele será identificado e o seu dispositivo passará a ser rastreado pela Polícia Militar, evitando trotes. O major Rogério Campos lembra que é crime repassar informações falsas durante o uso do aplicativo. Durante um atendimento de emergência também é aberto um canal de conversa entre a central, o cidadão e a guarnição policial em campo.

Como não é necessário falar com um atendente, apenas registrar ou enviar os dados para a Polícia Militar, pessoas com deficiência auditiva e palatal poderão utilizar sem problemas o aplicativo. A guarnição policial não poderá ser rastreada e o cidadão não terá acesso a sua localização. Ele receberá apenas informações do status do atendimento, ou seja, se a ocorrência foi gerada e se uma guarnição foi encaminhada para atendimento.

Rede de Vizinhos

Cabe ressaltar, que o PMSC Cidadão não irá substituir o grupo de Whastapp da Rede de Vizinhos. O aplicativo é mais uma ferramenta de apoio ao programa que, futuramente, irá ser integrado ao aplicativo. Da mesma forma que a nova ferramenta não irá substituir totalmente a ligação para o 190. Ela é mais um instrumento apoio ao atendimento de emergência.

Quando o cidadão não tiver internet no dispositivo móvel, o próprio aplicativo informa e cria um link direto para uma ligação com o 190 da Polícia Militar.

Qualquer versão de Android ou IOs

Para utilizar os serviços é necessário ter um dispositivo móvel com sistemas operacionais Android ou IOS, com tecnologia de dados móveis ou wi-fi e GPS. É preciso também fazer um cadastro prévio e aceitar a política de privacidade e segurança da informação.

Esse cadastro requer foto, CPF, nome, data de nascimento, e-mail, telefone, endereço, além de outros dados complementares. Todos os dados enviados serão sigilosos e usados apenas pela Polícia Militar para atendimento e proteção ao cidadão. Para o melhor funcionamento, o cidadão deve manter sempre o número de telefone e cadastro atualizados, pois se houver necessidade, uma equipe da Polícia Militar entrará em contato pelo número cadastrado para atender o usuário em sua emergência.