Assim como as carteiras
fornecidas pelas entidades representativas dos alunos, o aplicativo ID
Estudantil também dá direito a benefícios como meia-entrada em eventos
culturais e esportivos.
Por PEDRO PEDUZZI
da AGÊNCIA BRASIL,
Brasília/DF
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| 📷 José Cruz / Agência Brasil |
O Ministério da Educação
lançou hoje (25) o aplicativo ID Estudantil, carteira de estudante virtual que,
a exemplo da fornecida pelas entidades representativas dos alunos, dá direito a
benefícios como meia-entrada em eventos culturais e esportivos.
Para obter o documento é
necessário, antes de tudo, que a instituição de ensino à qual o estudante está
vinculado insira os dados dele no Sistema Educacional Brasileiro (SEB), do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Caso a instituição já
tenha feito o cadastramento, caberá ao aluno baixar o aplicativo ID Estudantil
no celular e fazer seu cadastro pessoal. “Os alunos que não conseguirem se
cadastrar devem procurar suas instituições de ensino e pedir que elas se cadastrem
junto ao MEC”, disse o presidente do Inep, Alexandre Ribeiro Lopes, durante a
cerimônia de lançamento do ID Estudantil.
Segundo Lopes, 10.804
instituições já se cadastraram. Destas, 1.966 já começaram a enviar ao SEB as
informações de seus alunos. As informações disponibilizadas constituirão um
banco de dados nacional que subsidiará algumas das políticas públicas a serem
implementadas pelo governo no setor da educação.
De acordo com o o
ministro da Educação, Abraham Weintraub, o custo do documento será de R$ 0,15
por unidade para o governo, mas será gratuito para o estudante. "Não
cobraremos porque a estruturação dessa cobrança sairia mais cara do que o custo
por unidade”, disse o ministro.
Ainda segundo Weintraub,
documentos similares poderão ser fornecidos pelas instituições de ensino ou até
mesmo grêmios estudantis. "Se for o caso, podem inclusive cobrar por isso.
O que fizemos foi acabar com o monopólio e a exclusividade daqueles que sempre
forneceram esse documento", disse. "Se, ideologicamente, o estudante
quiser, ele pode pagar quanto for pela carteirinha”, acrescentou.
A abertura para que
outras entidades – além da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União
Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e da Associação Nacional de
Pós-Graduandos (ANPG) – emitam esse tipo de documento está prevista na Medida
Provisória 895, enviada pelo governo ao Congresso Nacional em setembro.
Desde então, tanto a MP
como a ID Estudantil têm sido criticadas pelas entidades representativas dos
estudantes. Segundo o presidente da UNE, Iago Montalvão, trata-se de uma
retaliação ao movimento estudantil. Montalvão disse que a principal
intenção do governo com essas medidas é "prejudicar o movimento
estudantil, que fez as maiores manifestações contrárias a ele".
A fim de prevenir
fraudes, o MEC informou que fará cruzamento dos dados fornecidos por meio de
aplicativos com as informações da Carteira Nacional de Habilitação e, no caso
de estudantes que não têm CNH, com os dados fornecidos para o documento de
identidade (RG).
“Inclusive a foto
[inserida no cadastro via aplicativo] passará por uma checagem junto ao banco
de dados do Denatran [Departamento Nacional de Trânsito]. Quem não tem CNH terá
de tirar uma foto do RG, frente e verso. Um algoritmo então vai comparar
as fotos, de forma a dificultar fraudes”, explicou o diretor de Tecnologia da
Informação do MEC, Daniel Rogério. “Pensamos também nos empresários: para eles,
criamos o aplicativo ID Validade, que averiguará se o aluno está apto para
receber os benefícios”, acrescentou.
O MEC alerta que, no caso
de estudantes menores de idade, será necessária a autorização de um responsável
legal, que deverá instalar o ID Estudantil no celular para, então, fazer o
cadastro no qual informa os dados do menor.
Ainda de acordo com o o
MEC, eventuais dúvidas sobre os aplicativos podem ser elucidadas por meio
do site wwwidestudantil.mec.gov.br.
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