Serviços Públicos e Meio Ambiente libera 40 vagas para comerciantes ambulantes no feriado de Finados
A documentação deve ser
entregue entre 14 e 24 de outubro, das 13h30 às 18h, na sede da Secretaria de
Serviços Públicos e Meio Ambiente, no bairro Caravágio.
Por DANIELE MENDES
DE MELO da ASCOM PML,
Lages/SC
📷 Arquivo / ASCOM PML |
Está lançado o edital
para o credenciamento de vendedores ambulantes que atuarão na comercialização
de produtos no dia 2 de novembro, feriado nacional do Dia de Finados (sábado).
A Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente delimitou em 40 as vagas para
atuação nas proximidades dos cemitérios em pontos demarcados pelo Município,
distribuídas da seguinte forma: 20 para o Cemitério Nossa Senhora da Penha
(bairro Penha); 15 para o Cemitério Cruz das Almas (Santa Rita), e cinco para o
Cemitério da Paz (Guarujá). O edital completo e detalhado, incluindo os anexos
a serem preenchidos e entregues pelos requerentes formalizados na condição de
pessoas física, está em http://www.lages.sc.gov.br/site-antigo/editais-em-destaque#editais.
Segue calendário a ser
cumprido: período de inscrições de 14 a 24 de outubro, das 13h30 às 18h;
Divulgação dos inscritos no dia 24, a partir das 19h; Sorteio marcado para dia
25 de outubro, às 13h30; Divulgação do resultado do sorteio no dia 25, às 15h;
Homologação do resultado em 29 de outubro; Entrega dos crachás de 30 de outubro
a 1º de novembro, das 13h30 às 18h, e início e término das atividades em 2 de
novembro, validade da licença concedida pela Prefeitura de Lages.
Os documentos
obrigatórios para inscrição do requerente da permissão para a venda no dia 2 de
novembro são cópia da carteira de identidade, cópia do CPF, cópia do
comprovante de endereço atualizado, citação de dois números de telefone para
informação quanto ao sorteio e ficha de inscrição preenchida com a opção feita
(volante/itinerário ou fixo). Volante significa exercer a atividade
andando/caminhando, respeitando-se as determinações do Poder Público. E fixo
quer dizer vendedor ambulante em ponto específico, estabelecido pela
Prefeitura. A documentação deve ser entregue entre 14 e 24 de outubro, das
13h30 às 18h, na sede da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente,
situada na rua Germiniano Cordeiro, nº: 102, bairro Caravágio, próximo à Rótula
dos Bois, Coral.
As mercadorias permitidas
ao vendedor volante ou fixo são velas/flores/artigos religiosos, algodão doce,
picolé e sorvete embalados, doces embalados com data de fabricação e validade
(paçoquinha, amendoim, chocolate e bala, entre outros), salgadinhos (tipo chips), maçã do amor e
bebidas não-alcoólicas. “O planejamento do departamento de Diretoria de
Serviços Públicos e Fiscalização é para que tudo ocorra bem neste dia e as
pessoas possam incrementar a renda de forma tranquila e organizada, além de as
famílias poderem fazer suas visitas aos túmulos e jazigos de familiares com
concentração e respeitadas em suas orações. É um dia de silêncio e reflexão, e
de intensa movimentação de público, milhares de pessoas”, defende o secretário
de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Eroni Delfes Rodrigues.
Observações valiosas
·
Não será permitida a
venda de mercadorias em veículos (automóveis, caminhonetas e caminhões), no
local ou próximo;
·
Não será permitido o uso
de barracas ou tendas;
·
Será autorizada, para o
comércio fixo, a utilização de mesa, cadeira e guarda-Sol devido ao pequeno
espaço disponível para tal;
·
Está proibida a
comercialização dentro dos cemitérios;
·
A inscrição somente
poderá ser feita pelo interessado na vaga;
·
A retirada do crachá
deverá ser feita pessoalmente pelo interessado sorteado;
·
É obrigatório ao vendedor
portar a autorização e utilizar o crachá no local da atividade; Será permitida
a venda fixa somente nos locais determinados pelo Poder Público conforme o
edital;
·
Será apreendida a
mercadoria caso o vendedor não esteja devidamente credenciado, ou se estiver
utilizando crachá e autorização de outra pessoa (terceiro) ou vendendo
mercadoria diferente da permitida, e
·
A fiscalização nos locais
será exercida pela Polícia Militar (PM).
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