Secretaria da Assistência Social e Habitação abre credenciamento para artesãos interessados em comercializar seus produtos no Armazém das Artes
O Relatório Público do
resultado será emitido em 6 de novembro, a partir das 13h, na sala da Diretoria
de Inclusão e Cidadania.
Por DANIELE MENDES
DE MELO da ASCOM PML,
Lages/SC
📷 Toninho Vieira / ASCOM PML |
O edital de
credenciamento público para o artesão individual que deseja vender o produto
originado de seu talento, na loja Armazém das Artes, está aberto desde esta
terça-feira (8 de outubro), através da Diretoria de Inclusão e Cidadania,
vinculada à Secretaria da Assistência Social e Habitação. Serão analisadas a
documentação exigida e as peças produzidas pelos artesãos com atuação no
desenvolvimento sustentável utilizando-se de ações de produção, comercialização
e divulgação do artesanato lageano. Na íntegra, o edital pode ser consultado
em http://www.lages.sc.gov.br/site-antigo/editais-em-destaque#editais.
O prazo para credenciamento segue até dia 18 de outubro. O certame terá
validade até 31 de dezembro de 2020.
O objeto do edital
consiste na formação de cadastro de artesãos aptos à prestação de serviços de
produção de venda, com cessão de uso do espaço público denominado Programa Loja
Armazém das Artes, cedido sem custos pela prefeitura para os credenciados,
cujos propósitos são a exposição e o fomento econômico com valorização das
potencialidades dos trabalhos manuais no município de Lages. A loja está
situada ao lado da Fundação Cultural de Lages (FCL), na rua Benjamin Constant,
centro da cidade.
Serão credenciados no
máximo 50 artesãos individuais para ocupação destinada ao artesanato local,
obrigatoriamente, sem fins lucrativos (com renda revertida aos próprios
trabalhadores), cujo objetivo será enaltecer o artesão lageano. Cada um deverá
apresentar no máximo cinco peças do seu trabalho para análise e seleção.
Poderão participar os
profissionais que atenderem as seguintes prerrogativas: possuir idade mínima de
18 anos e residir em Lages. Pessoas jurídicas, inclusive de direito público, e
artesãos de outros municípios não podem participar do certame.
Lages possui mais de 700
mulheres em atividades de artesanato da Secretaria da Assistência Social e
Habitação, espalhadas em diversas partes da cidade, e a missão é proporcionar
oportunidade para que estas alunas posam mostrar seu trabalho no Centro, e tornar
esta prática um incremento ou fonte de renda. “A Secretaria da Assistência
Social fará a gestão da loja, que é do Poder Público, não há terceirização e a
questão não está atrelada à Lei do Marco Regulatório. Não haverá nenhum custo
aos participantes do credenciamento, nem irão arcar com estrutura. Os valores
gerados com a venda dos itens serão inteiramente destinados para os artesãos,
como já era na antiga loja”, explica o secretário da Assistência Social e
Habitação, Samuel Ramos.
Documentos necessários na inscrição
As inscrições são
gratuitas e deverão ser efetivadas presencialmente no período entre 8 e 18 de
outubro deste ano, mediante entrega da documentação em envelope fechado - cópia
da carteira de identidade, cópia do CPF, cópia de comprovante de residência
recente (dentro dos últimos três meses), certidão negativa de débitos
municipais, termo de compromisso, declaração de cessão de direito de imagem,
cópia da Carteira Nacional do Artesão e Trabalhador Manual (opcional), e
preenchimento da ficha de inscrição junto à Diretoria de Inclusão e Cidadania,
localizada na rua Caetano Vieira da Costa, nº: 575, sala 02, Centro (prédio da
antiga Fatma), na descida de acesso ao Parque Jonas Ramos (Tanque). Contato
para esclarecimento de dúvidas: 3225-6635. No mesmo prazo deverão ser
apresentados cinco produtos e/ou técnicas que pretende-se comercializar no
espaço, com a breve descrição do produto.
Uma comissão formada por
cinco membros será responsável pela averiguação e avaliação. Os produtos serão
avaliados em pontuação de zero a dez. Os critérios serão os seguintes:
ineditismo e inovação, criatividade, referência à cultura popular, tradição,
apresentação, consciência ambiental, acabamento e estética, identidade
cultural, participação em feiras e exposições, participação em cursos de
artesanato no Programa Bairro das Artes e ser portador da Carteira Nacional do
Artesão e Trabalhador Manual. O Relatório Público do resultado será emitido em
6 de novembro, a partir das 13h, na sala da Diretoria de Inclusão e Cidadania.
O chamamento será homologado na classificação em 12 de novembro, às 14h, na
Sala de Reunião da Fundação Cultural de Lages (FCL).
Afinal, quem é artesão?
Considera-se artesão,
para os fins do edital, o profissional detentor do conhecimento do processo produtivo,
com capacidade de transformar a matéria-prima, criando ou produzindo obras que
tenham dimensão cultural, no exercício da atividade predominantemente manual,
principal na fase de formação do produto. Pode contar com o auxílio de
equipamentos, desde que não sejam automáticos ou duplicadores de peças.
Consiste também no
artesão familiar rural ou agricultor familiar, o profissional que utiliza
matéria-prima própria, realizando a transformação rudimentar da sua produção em
estabelecimento rural e que apresenta documentação comprobatória da sua
identidade rural.
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