O Relatório Público do resultado será emitido em 6 de novembro, a partir das 13h, na sala da Diretoria de Inclusão e Cidadania.

Por DANIELE MENDES DE MELO da ASCOM PML,
Lages/SC

📷 Toninho Vieira / ASCOM PML

O edital de credenciamento público para o artesão individual que deseja vender o produto originado de seu talento, na loja Armazém das Artes, está aberto desde esta terça-feira (8 de outubro), através da Diretoria de Inclusão e Cidadania, vinculada à Secretaria da Assistência Social e Habitação. Serão analisadas a documentação exigida e as peças produzidas pelos artesãos com atuação no desenvolvimento sustentável utilizando-se de ações de produção, comercialização e divulgação do artesanato lageano. Na íntegra, o edital pode ser consultado em http://www.lages.sc.gov.br/site-antigo/editais-em-destaque#editais. O prazo para credenciamento segue até dia 18 de outubro. O certame terá validade até 31 de dezembro de 2020.

O objeto do edital consiste na formação de cadastro de artesãos aptos à prestação de serviços de produção de venda, com cessão de uso do espaço público denominado Programa Loja Armazém das Artes, cedido sem custos pela prefeitura para os credenciados, cujos propósitos são a exposição e o fomento econômico com valorização das potencialidades dos trabalhos manuais no município de Lages. A loja está situada ao lado da Fundação Cultural de Lages (FCL), na rua Benjamin Constant, centro da cidade.

Serão credenciados no máximo 50 artesãos individuais para ocupação destinada ao artesanato local, obrigatoriamente, sem fins lucrativos (com renda revertida aos próprios trabalhadores), cujo objetivo será enaltecer o artesão lageano. Cada um deverá apresentar no máximo cinco peças do seu trabalho para análise e seleção.

Poderão participar os profissionais que atenderem as seguintes prerrogativas: possuir idade mínima de 18 anos e residir em Lages. Pessoas jurídicas, inclusive de direito público, e artesãos de outros municípios não podem participar do certame.

Lages possui mais de 700 mulheres em atividades de artesanato da Secretaria da Assistência Social e Habitação, espalhadas em diversas partes da cidade, e a missão é proporcionar oportunidade para que estas alunas posam mostrar seu trabalho no Centro, e tornar esta prática um incremento ou fonte de renda. “A Secretaria da Assistência Social fará a gestão da loja, que é do Poder Público, não há terceirização e a questão não está atrelada à Lei do Marco Regulatório. Não haverá nenhum custo aos participantes do credenciamento, nem irão arcar com estrutura. Os valores gerados com a venda dos itens serão inteiramente destinados para os artesãos, como já era na antiga loja”, explica o secretário da Assistência Social e Habitação, Samuel Ramos.

Documentos necessários na inscrição

As inscrições são gratuitas e deverão ser efetivadas presencialmente no período entre 8 e 18 de outubro deste ano, mediante entrega da documentação em envelope fechado - cópia da carteira de identidade, cópia do CPF, cópia de comprovante de residência recente (dentro dos últimos três meses), certidão negativa de débitos municipais, termo de compromisso, declaração de cessão de direito de imagem, cópia da Carteira Nacional do Artesão e Trabalhador Manual (opcional), e preenchimento da ficha de inscrição junto à Diretoria de Inclusão e Cidadania, localizada na rua Caetano Vieira da Costa, nº: 575, sala 02, Centro (prédio da antiga Fatma), na descida de acesso ao Parque Jonas Ramos (Tanque). Contato para esclarecimento de dúvidas: 3225-6635. No mesmo prazo deverão ser apresentados cinco produtos e/ou técnicas que pretende-se comercializar no espaço, com a breve descrição do produto.

Uma comissão formada por cinco membros será responsável pela averiguação e avaliação. Os produtos serão avaliados em pontuação de zero a dez. Os critérios serão os seguintes: ineditismo e inovação, criatividade, referência à cultura popular, tradição, apresentação, consciência ambiental, acabamento e estética, identidade cultural, participação em feiras e exposições, participação em cursos de artesanato no Programa Bairro das Artes e ser portador da Carteira Nacional do Artesão e Trabalhador Manual. O Relatório Público do resultado será emitido em 6 de novembro, a partir das 13h, na sala da Diretoria de Inclusão e Cidadania. O chamamento será homologado na classificação em 12 de novembro, às 14h, na Sala de Reunião da Fundação Cultural de Lages (FCL).

Afinal, quem é artesão?

Considera-se artesão, para os fins do edital, o profissional detentor do conhecimento do processo produtivo, com capacidade de transformar a matéria-prima, criando ou produzindo obras que tenham dimensão cultural, no exercício da atividade predominantemente manual, principal na fase de formação do produto. Pode contar com o auxílio de equipamentos, desde que não sejam automáticos ou duplicadores de peças.

Consiste também no artesão familiar rural ou agricultor familiar, o profissional que utiliza matéria-prima própria, realizando a transformação rudimentar da sua produção em estabelecimento rural e que apresenta documentação comprobatória da sua identidade rural.