Contratos do Programa Lages Meu Lar Melhor começam a ser assinados e famílias enfim realizam seu sonho da casa própria
“(...) O Lages Meu Lar
Melhor teve grande importância para que o sonho de nossa residência fosse
realizado, de maneira que as condições de pagamento são facilitadas e
acessíveis, de acordo com a nossa renda (...)” – Areta Campos..
Por DANIELE MENDES
DE MELO da ASCOM PML,
Lages/SC
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📷 Divulgação |
Se você entrasse em um
lugar com os olhos vendados e lá fosse sua casa, logo saberia que estaria entrando
no seu próprio lar, não é mesmo? Ninguém confunde o cheirinho e a energia de
lar. Este é somente um dos sinais da segurança de uma moradia oferecida a uma
família. Casa é sinônimo de união, cumplicidade, lealdade, respeito e, acima de
tudo, a sensação de alívio de ter para onde voltar todos os dias. E quando esta
casa é sua, de direito e papel passado, o gosto da tranquilidade é ainda
melhor. Assim foi desenhado o Programa Lages Meu Lar Melhor, uma opção de
financiamento popular a baixos valores de capital e juros para famílias
lageanas de baixa renda, iniciativa coordenada pela Secretaria da Assistência
Social e Habitação.
Os primeiros contratos
estão sendo assinados e a alegria está estampada no rosto do casal Areta
Campos, que trabalha como professora de balé, e Hemerson Albuquerque, pintor.
Eles estão casados há dois anos e na tarde de segunda-feira (14 de outubro)
formalizaram seu financiamento acessível para a construção da sua residência. O
casal mora numa casa alugada no bairro Brusque e a nova residência será
edificada no terreno da avó de Areta. “Para nós é incontestável a relevância de
sair do aluguel e poder ter a nossa casa. O Lages Meu Lar Melhor teve grande
importância para que o sonho de nossa residência fosse realizado, de maneira
que as condições de pagamento são facilitadas e acessíveis, de acordo com a
nossa renda. Nós faremos sempre cinco pagamentos e seis ficam por conta da
prefeitura”, explica Areta, empolgada.
Em âmbito geral, o imóvel
do Programa será quitado pelas famílias em até 48 parcelas, das quais a
prefeitura de Lages pagará oito, portanto, 16,66% do valor total, equivalente à
isenção de taxas que legalmente se cobraria para a efetiva construção de uma
casa fora deste programa habitacional social. As parcelas mensais para o cidadão
variam entre R$ 200 e R$ 400.
O Município isentará o
beneficiário da aprovação dos projetos do Imposto sobre Serviço de Qualquer
Natureza (ISQN), as Taxas de Licença de Execução de Obras (TEO), as custas com
alinhamento, nivelamento, vistoria e Habite-se. “Discutimos, por várias vezes,
formas de diminuir o déficit habitacional em Lages. Uma delas está no caminho
para ter ampla adesão, o Lages Meu Lar Melhor. Uma chance de 400 famílias
pagarem um preço justo de mercado e ter uma casa para chamar de sua,
legalizada, com tudo certinho e usufruindo de um subsídio de 17%”, observa o
prefeito Antonio Ceron.
A prefeitura planeja a
construção de 400 casas de madeira de 30 e 42 metros quadrados, distribuídos em
cozinha, sala, dois quartos e banheiro (de alvenaria) em lotes com escritura
pública, concessão de uso, doação ou termo expedido por órgão municipal
competente garantindo que se encontram em áreas com previsão de regularização
fundiária.
O Programa contempla
famílias residentes em áreas de risco ou insalubres, desabrigadas ou
comprovadamente necessitadas de casa própria conforme define a Lei Municipal
nº: 4.261, de 18 de maio de 2018. Famílias que vivem em casas “de favor” ou
pagam aluguel também estão na lista de contempladas. A seleção das famílias atendidas
pelo Lages Meu Lar Melhor é feita pela Secretaria da Assistência Social e
Habitação. “Sabemos bem como é receber as pessoas preocupadas todos os dias com
o assunto habitação, uma das maiores demandas no nosso município. A primeira
conquista importante na vida de um cidadão é uma casa, atribui dignidade a sua
vida, dá conforto para sua esposa e seus filhos. As mulheres chefes de família
também lutam por isso, e a equipe da Secretaria está de portas abertas para
explicar como funciona e conta com o apoio da sociedade para disseminar a
proposta”, convida o secretário da pasta municipal, Samuel Ramos.
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Unidades de R$ 13 mil
O valor total financiado
pelo Banco da Família, instituição financeira de aporte dos recursos
financeiros, vencedora do processo licitatório, é de R$ 5.247.428, sendo que o
valor máximo da unidade habitacional financiada é de R$ 13.118,57. Os
interessados devem procurar a Diretoria de Habitação, na rua Professor Walter
Dachs, situada em um prédio de esquina, na descida da rua Frei Gabriel, Centro,
no ponto de frente ao portão do Colégio Santa Rosa. Devem ser apresentados
documentos pessoais (carteira de identidade, CPF, endereço e comprovante de
renda). Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Por telefone é
possível esclarecer dúvidas básicas: 3019-7466.
Entre os critérios está a
exigência de que poderão se beneficiar famílias com o perfil socioeconômico até
a faixa 1,5 do Programa Minha Casa Minha Vida, em que a renda total do grupo
familiar não ultrapasse R$ 2.600 e a família precisa comprovar a capacidade de
pagamento do financiamento. Após este trâmite, a documentação é encaminhada ao
Banco da Família, responsável pela análise financeira do processo e a posterior
liberação dos recursos. Todas estas etapas não ultrapassam 15 dias.
Lages possui 15.500 famílias
cadastradas em Lages aguardando o enquadramento em alguns dos programas de
moradia existentes, como o Lages Meu Lar Melhor e o Programa Minha Casa Minha
Vida, da caixa Econômica Federal (CEF).
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