Desde agosto, titular do
cargo, o ministro Felix Fischer está de licença médica e por isso o STJ
convocou um substituto que será o desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, do
Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Por ANDRÉ RICHTER
da AGÊNCIA BRASIL,
Brasília/DF
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| 📷 Desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, do TJPE, assume temporariamente o cargo de relator da Operação Lava Jato no STJ. (Foto: ASCOM / TJPE). |
O Superior Tribunal de
Justiça (STJ) aprovou hoje (23) a convocação de um substituto para o
ministro Felix Fischer, relator dos processos da Operação Lava Jato no
tribunal. Fischer está de licença médica desde agosto. A partir de agora, a vaga
será ocupada temporariamente pelo desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, do
Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Segundo o STJ, Raposo vai
receber todo o acervo de processos do ministro Felix Fischer, incluindo as
ações da Lava Jato. Ele também substituirá o ministro nas sessões
da Quinta Turma da Corte, que também é composta pelos ministros Jorge
Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Pacionik.
A possibilidade de
convocação de um desembargador está prevista no regimento interno. A regra
permite a convocação de um membro de tribunal federal ou estadual devido
ao afastamento de integrante do STJ por mais de 30 dias.
Em 2015, Raposo também
atuou temporariamente no STJ para cobrir o afastamento do ministro Jorge Mussi.
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