Toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima legal permitida é considerada Trabalho Infantil.

Por MARIANA COELHO do PETI,
Lages/SC

📷 Divulgação
A Proteção Social Básica, da Assistência Social, tem um papel fundamental na prevenção do ingresso e da reincidência de crianças e adolescentes no trabalho, inserida no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com prioridade aqueles retirados do trabalho precoce. Assim, a participação de crianças e dos adolescentes retirados da condição de trabalho infantil no SCFV ou outras atividades socioeducativas da rede é considerada estratégia fundamental para interrupção do trabalho infantil para oferta de novas oportunidades de desenvolvimento às crianças e adolescentes.

Desta maneira é de suma importância manter a articulação entre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e o SCFV tendo como objetivo principal integrar as ações na garantia dos direitos das crianças e adolescentes como recurso importante para sua proteção. O trabalho infantil pode causar prejuízos à formação e ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes e ainda dificultar o acesso a direitos como: educação, lazer e esporte. Tendo isso como base, está sendo realizado pela Prefeitura de Lages, através da Secretaria de Assistência Social e Habitação, uma gincana na Colônia de Férias de Julho entre os participantes do SCFV dos oito Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.

De acordo com a coordenadora do PETI em Lages, Mariana Coelho, os objetivos são de promover maior articulação entre o Programa e a Proteção Social Básica; promover espaços de reflexão sobre a temática do Trabalho Infantil com atividades lúdicas; integração, união, diversão, entretenimento, companheirismo e espírito esportivo entre os participantes da gincana; oferecer desafios diferentes com variadas provas que envolvem habilidades, criatividade, raciocínio, agilidade e conhecimento do tema de trabalho infantil e, despertar o espírito de competição sadia.