Toda forma de trabalho
exercido por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima legal permitida é
considerada Trabalho Infantil.
Por MARIANA COELHO do
PETI,
Lages/SC
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| 📷 Divulgação |
A Proteção Social Básica,
da Assistência Social, tem um papel fundamental na prevenção do ingresso e da
reincidência de crianças e adolescentes no trabalho, inserida no Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com prioridade aqueles
retirados do trabalho precoce. Assim, a participação de crianças e dos
adolescentes retirados da condição de trabalho infantil no SCFV ou outras
atividades socioeducativas da rede é considerada estratégia fundamental para
interrupção do trabalho infantil para oferta de novas oportunidades de
desenvolvimento às crianças e adolescentes.
Desta maneira é de suma
importância manter a articulação entre o Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil (PETI) e o SCFV tendo como objetivo principal integrar as ações na
garantia dos direitos das crianças e adolescentes como recurso importante para
sua proteção. O trabalho infantil pode causar prejuízos à formação e ao
desenvolvimento integral de crianças e adolescentes e ainda dificultar o acesso
a direitos como: educação, lazer e esporte. Tendo isso como base, está sendo
realizado pela Prefeitura de Lages, através da Secretaria de Assistência Social
e Habitação, uma gincana na Colônia de Férias de Julho entre os participantes
do SCFV dos oito Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do
município.
De acordo com a
coordenadora do PETI em Lages, Mariana Coelho, os objetivos são de promover
maior articulação entre o Programa e a Proteção Social Básica; promover espaços
de reflexão sobre a temática do Trabalho Infantil com atividades lúdicas;
integração, união, diversão, entretenimento, companheirismo e espírito
esportivo entre os participantes da gincana; oferecer desafios diferentes com
variadas provas que envolvem habilidades, criatividade, raciocínio, agilidade e
conhecimento do tema de trabalho infantil e, despertar o espírito de competição
sadia.
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