Senado aprova 100% de capital estrangeiro em aéreas e mala grátis
Anteriormente a limitação
de capital estrangeiro era de 20% sobre as companhias aéreas brasileiras.
Por FERNANDO JORDÃO
do PODER360,
em Brasília/DF
![]() |
📷 Marcos Oliveira / Poder360 |
O Senado aprovou nesta 4ª
feira (22.mai.2019) a Medida Provisória 863, que permite até 100% de capital
estrangeiro nas empresas aéreas – a limitação anterior era de até 20%. O texto
também proíbe a cobrança por bagagem.
A matéria foi aprovada na
última 3ª feira pelos deputados. Caso não passasse pelo crivo do Senado até
essa 4º, perderia a validade.
O texto modifica o Código
Brasileiro de Aeronáutica, de 1986, para permitir que estrangeiros possam deter
até 100% do capital de aéreas brasileiras. Pela regra anterior, o limite
era 20%.
Durante a tramitação da
medida, a comissão especial composta por deputados e senadores fez alterações
no texto, entre elas a inclusão da gratuidade do despacho de bagagens e a
obrigação de as empresas empregarem parte de suas malhas em rotas regionais.
Com a aprovação do
Congresso, as companhias aéreas terão de oferecer uma franquia mínima de
bagagem por passageiro em voos domésticos:
·
até 23 kg nas aeronaves
acima de 31 assentos;
·
até 18 kg para as
aeronaves de 21 a 20 lugares;
·
10 kg se o avião tiver
apenas 20 assentos.
Medidas provisórias têm
peso de lei e são editadas pelo presidente da República. Posteriormente, elas
são analisadas pelo Congresso, que pode aprová-las, alterá-las ou rejeitá-las
em um prazo de até 120 dias. Caso não sejam analisadas neste período, as MPs
perdem validade e seu conteúdo torna-se sem efeito.
O governo chegou a
cogitar deixar a medida caducar, caso não fosse retirado o trecho sobre a
gratuidade no despacho das bagagens, por se tratar de 1 ponto de preocupação
das empresas que planejam entrar no mercado brasileiro. A expectativa agora é
que o presidente Jair Bolsonaro vete este trecho.
Em 2016, a Anac (Agência
Nacional de Aviação Civil) publicou uma resolução que autorizou as aéreas a
cobrarem por bagagens despachadas. Segundo o governo, a mudança é 1 fator que
pode atrair empresas low
cost para o país.
Postagens mais visitadas deste blog
Enquete: participe e vote em quem você acha que será a rainha da Festa do Pinhão 2019
Das 32 inscritas, 16 passaram por uma seletiva realizada nesta quarta-feira (20) e irão para a grande final do concurso na próxima quarta-feira, dia 27, no Teatro Marajoara. Por LD , em Lages/SC 📷 Candidatas a Rainha e Princesas da Festa Nacional do Pinhão 2019. (Foto: Nilton Wolff / Divulgação) Na tarde desta quarta-feira (20) faltando uma semana para a realização do concurso de escolha da rainha e princesas da 31ª Festa Nacional do Pinhão, ocorreu no Teatro Marajoara, a triagem seletiva para definir as 16 finalistas das 32 candidatas que se inscreveram para o concurso. As 16 escolhidas voltam na noite da próxima quarta-feira para definir a nova realeza de um dos maiores eventos culturais do Sul do Brasil. ::: Siga o LD no Instagram Foi uma tarde de muita ansiedade, aprendizado e apreensão para as 32 candidatas, afinal, é a realização de um sonho se tornar rainha ou princesa de um evento do porte da Festa do Pinhão, e infelizmente, para 16 delas, o sonho ter
Empresário Lucas De Zorzi morre em acidente no Cânion Espraiado em Urubici
Ele e um colega estavam escalando um paredão, quando uma pedra de grande porte deslizou e atingiu a cabeça de Lucas que não resistiu e veio a óbito no local. Da AGÊNCIA LD , Lages/SC Além de empresário, Lucas De Zorzi também amava esportes de aventura, escalada era uma delas. (Foto; Reprodução / Instagram) O empresário e alpinista, Lucas De Zorzi, morreu neste domingo (11), após sofrer um acidente enquanto escalava um paredão no Cânion Espraiado, no interior de Urubici , na Serra Catarinense. Ele estava escalando um paredão juntamente com um colega, quando uma pedra de grande porte se desprendeu e o atingiu na região da cabeça, vindo a óbito no local. O helicóptero Águia 04 da 5ª Base de Aviação da Polícia Militar foi acionada para realizar o resgate dele e do colega. ::: Águia 04 da PM auxilia no resgate de adolescente após queda de cavalo Segundo a assessoria da 5ª Base de Aviação da PM, o Águia 04 se deslocou até o local, onde os tripulantes constataram a natureza da ocorrênci
Acidente entre carro e trator deixa três pessoas feridas em Palmeira
Quando o resgate chegou, o trator não se encontrava mais no local. Por LD , Lages/SC 📷 Corpo de Bombeiros / Divulgação Três pessoas ficaram feridas após uma colisão envolvendo um carro e um trator na SC-114, em Palmeira, na Serra Catarinense, na noite deste domingo (26). Segundo o Corpo de Bombeiros, as guarnições de Otacílio Costa, município vizinho à Palmeira, foram acionadas por volta das 18h35 na rodovia na altura do km-109 para atender a ocorrência de acidente de trânsito. Chegando ao local se depararam com o referido veículo um Fiat Bravo e com o condutor do referido veículo de iniciais F.R.O. de 40 anos, caminhando já do lado de fora do veículo. Uma mulher que estava no banco do carona foi conduzida pelo Samu de Otacílio Costa. Já uma outra ocupante, de iniciais L.A.S. de 31 anos, foi conduzida pelos Bombeiros até o HNSP, em Lages, com suspeita de traumatismo craniano encefálico, suspeitas de fratura no fêmur e nas costelas do l
Comentários
Postar um comentário