Estudos nortearão o trabalho da Semasa e das secretarias de Serviços Públicos e Meio Ambiente, e de Planejamento e Obras, no que tange às áreas de águas, saneamento, resíduos sólidos e drenagem urbana.

Por IRAN ROSA DE MORAES da ASCOM PML,
em Lages/SC  

📷 Nathalia Lima / ASCOM PML
Na manhã desta sexta-feira (26 de abril), no gabinete do prefeito Antonio Ceron, foi assinado o convênio entre a prefeitura de Lages e a Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), para a elaboração dos “Estudos de Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico Integrado”.

O estudo será executado por equipe técnico-científica do I-Parque (órgão ligado à Unesc), com participação do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária e Segurança Alimentar (Cisama). "Para Lages, o estudo de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico Integrado é de fundamental importância, dando suporte às ações, obras e projetos para os próximos 20 anos. Lages investe em torno de 85 milhões de reais nesta área, nos últimos oito anos, é com isso 70% da área urbana terá, em breve, sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário", disse o prefeito Antonio Ceron.

O Plano Municipal de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos foi implantado em Lages em 2013 e desde 2017 carecia de uma revisão, conforme preconiza a Lei Federal número 11.445 (artigo 19) que trata das Políticas de Saneamento Básico. A revisão deve ser feita a cada quatro anos e aquela que será feita agora, de forma integrada, englobando as áreas de águas e saneamento, de resíduos sólidos e drenagem urbana, terá prazo de 12 meses para conclusão. “Será um marco para o município, norteando o trabalho das secretarias municipais envolvidas, como é caso da Secretaria Municipal de Águas e Saneamento (Semasa), Serviços Públicos e Meio Ambiente, assim como a Secretaria de Planejamento e Obras, por exemplo, no que tange às áreas de águas, saneamento, resíduos sólidos e drenagem urbana. Irá definir quais a metas que já foram atingidas pela municipalidade e quais são as novas metas (para os próximos 20 anos), assim como a questão da captação de recursos para execução de projetos”, complementa o responsável pelo setor de captação de projetos do I-Parque (Unesc), Tales Garcia Antunes.

No dia 6 de maio, na Semasa, a equipe técnica do I-Parque estará novamente em Lages, desta vez para a constituição dos Conselhos: Consultivo e Executivo deste plano de revisão, sendo que do Executivo participará equipe da prefeitura, juntamente aos técnicos da Unesc. Além do convênio, também foi assinado “ato de dispensa de licitação”, pelo fato de a prefeitura ter firmado convênio com uma instituição pública. Participaram do ato de assinatura do convênio, o prefeito Antonio Ceron, o vice-prefeito Juliano Polese, os secretários municipais Jurandi Agostini (Semasa), João Alberto Duarte (Planejamento e Obras) e Eroni Delfes (Serviços Públicos e Meio Ambiente), além de Agnelo Miranda (Procuradoria Geral do Município). Pela Unesc, estiveram o gestor do I-Parque, Fernando Marco Bertan, e Tales Antunes (do setor de captação de projetos), além do executivo do Cisama, Selênio Sartori.