A parlamentar anunciou nesta quinta-feira (7) que irá apresentar a emenda de inclusão do feminicídio assim que chegar a proposta do governo Bolsonaro na comissão especial que irá debater este pacote.  

Por LD,
em Lages/SC

📷 Carmen Zanotto no plenário da Câmara dos Deputados. (Foto: Robson Gonçalves / PPS)
Nesta sexta-feira (8), é o Dia Internacional da Mulher, porém, não será uma data para ser tão comemorado ao analisar os números quando o assunto é violência contra a mulher no Brasil. O país é considerado o 5º mais violento do mundo contra esse público, sendo que a cada quatro minutos, uma mulher é violentada e a cada 12 minutos, uma mulher ou menina é estuprada.

Com esses dados, a deputada Carmen Zanotto (PPS/SC) anunciou que irá apresentar uma emenda incluindo o feminicídio no pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro, Sergio Moro. A intenção da parlamentar é que, além das penalizações já previstas na lei, as políticas públicas voltadas para o combate à violência contra a mulher possam ser amparadas pelo Fundo Nacional de Segurança Pública, que passarão a contar com recursos oriundos das loterias federais.

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“A inclusão dessa emenda no pacote anticrime é muito importante para fortalecermos as políticas públicas para as mulheres, trabalhando principalmente a prevenção e o acolhimento. Precisamos urgentemente combater a violência, reduzir esses assustadores índices de violência que vitimizam as mulheres em todas as regiões deste país”, defendeu a deputada.

Projeto de Lei que cria fundo está engavetado na Câmara há 5 anos

A parlamentar ainda lembrou que a emenda, caso aprovada, irá resgatar um Projeto de Lei que está parada na Câmara dos Deputados desde 2014. Trata-se da PL 7371/14, que cria o Fundo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, sendo que neste fundo seria recebido recursos orçamentários, de doações, de convênios e de outros rendimentos para investir em políticas públicas de combate a esse tipo de prática, como assistência a vítimas, medidas pedagógicas e campanhas de prevenção, entre outros benefícios. A PL chegou a ser aprovada no Senado através de acordo, mas sofre resistência na Câmara para ser levada ao plenário.