Marcius Machado pede informações sobre o cumprimento da lei que determina a criação de delegacia eletrônica proteção animal


O deputado estadual quer saber da Secretaria de Estado de Segurança como está a situação da criação da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal como determina lei publicada no final de 2017.

Por LD,
em Lages/SC

📷 Marcius Machado discursa na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. (Foto: Reprodução / Instagram Marcius Machado).

O deputado estadual Marcius Machado (PR) que é um conhecido por ser um defensor da causa animal entrou com um pedido de informação nesta semana em sessão na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis, sobre o cumprimento da lei que determina a criação da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal, lei esta que está em vigor desde 2017.


A Lei nº 17.404/17 é uma norma que determina que a Estado através da Secretaria de Estado da Segurança crie a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal, espaço virtual que seria exclusivo para atendimento de ocorrências envolvendo animais. O intuito da lei era dar maior agilidade, principalmente, às denúncias de maus-tratos e abandono, mas desde a sua criação, a criação da delegacia segue estática.

O deputado explica que a delegacia deveria receber denúncias de abandono e maus tratos e seguiria os moldes do que já existe em São Paulo, na qual a página daria agilidade às denúncias e também as averiguações dos crimes contra animais.



Marcius Machado pede informações sobre o cumprimento da lei que determina a criação de delegacia eletrônica proteção animal Marcius Machado pede informações sobre o cumprimento da lei que determina a criação de delegacia eletrônica proteção animal Reviewed by Lages Diário on fevereiro 13, 2019 Rating: 5

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