Moradores do Divina Providência assinam as primeiras escrituras da segunda região do Programa de Regularização Fundiária


Os atos foram divididos em duas partes: nesta segunda (20), para os moradores das quadras A e B. Na próxima quarta (22), será a vez dos moradores das quadras C, D e E. A cerimônia de entrega ocorrerá na Uniplac, no dia 30 de agosto.

Por ASCOM PML,
em Lages/SC

📷 ASCOM PML

Após diversas histórias de superação e o contentamento das famílias do loteamento Gralha Azul em razão das primeiras 317 escrituras entregues gratuitamente pelo Programa de Regularização Fundiária Lages Minha Terra, chegou o momento dos moradores dos loteamentos da segunda região do Programa. Na noite desta segunda-feira (20 de agosto), na Associação de Moradores do bairro Caça e Tiro, a Prefeitura de Lages,por meio da Secretaria de Assistência Social e Habitação,iniciou o ato de assinatura das 85 escriturasdestinadas para o loteamento Divina Providência (área localizada no bairro Várzea). Esta primeira parte envolveu 56 moradores das quadras A e B.

Entre o público estava Elizete Pigozzei Varela, de 56 anos e Francisco Assis Varela, de 67 anos. Residentes na localidade há mais de 20 anos, o casal foi o primeiro da lista de assinatura. Ela cuidadora de idosos e ele aposentado, eles compreendem que as escrituras representam a garantia de um futuro seguro. “Depois de tantas promessas, o sonho será realizado, comentou Francisco Varela. Há 18 anos na espera pela oportunidade, minutos antes de assinar a escritura, dona Maria Senir de Jesus, de 67 anos, aposentada, segurava o documento com tanto cuidado, que foi perceptível o sentimento de satisfaçãoe valorização através do olhar e sorriso. “Eu sabia que este dia chegaria e que as escrituras sairiam. Eu contava para os amigos e vizinhos, mas eram poucos que acreditavam nas minhas palavras. As escrituras significam progressão e novos projetos”, disse dona Maria de Jesus.

Já na próxima quarta-feira (22 de agosto), também às 19h e ainda na Associação de Moradores do Bairro Caça e Tiro, o ato de assinatura estará voltado para os 29 moradores das quadras C, D e E. No dia 30 de agosto, às 19h, no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), ocorrerá uma cerimônia de entrega das escrituras para todos os beneficiários do Divina Providência.

Na ocasião, o secretário de Assistência Social e Habitação, Samuel Ramos, mencionou que o Programa de Regularização Fundiária Lages Minha Terra tem sido motivo de orgulho, pois de fato, proporciona dignidade e tranquilidade para as pessoas.  O prefeito Antonio Ceron destacou a importância de solucionar uma demanda antiga, que fosse de forma gratuita e ainda reconheceu a paciência que os moradores tiveram diante de tantas promessas ao longo do tempo. Além deles, também estiveram presentes o coordenador do Programa, Paulo da Paixão Borges de Andrade e o vice-prefeito, Juliano Polese.

O Programa de Regularização Fundiária Lages Minha Terra

Sob coordenação de Paulo da Paixão Borges de Andrade, o Programa de Regularização Fundiária Lages Minha Terra é um conjunto de medidas jurídicas e urbanísticas, ambientais e sociais, promovidas pela Prefeitura de Lages, através da Secretaria de Assistência Social e Habitação, que visa à regularização de 18 loteamentos da cidade, outorgando aos moradores o título de propriedade (escritura) da área.

Em parceria com a Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), desde maio do ano passado, 15 pessoas já formaram a equipe técnica de trabalho. Atualmente, entre assistente social e jurídico, engenheiro, motorista e estagiários dos cursos de engenharia, direito e arquitetura, são 11 integrantes.

Devidamente instalado em uma das salas do Bloco de Engenharia da Uniplac, o serviço foi planejado e dividido em setores, como atendimento e cadastro, engenharia e topografia e assessoramento jurídico. Até 2020, estima-se que três mil famílias sejam beneficiadas com o documento.

Os procedimentos de trabalho do Programa de Regularização Fundiária Lages Minha Terra

Os trabalhos se iniciam pelas visitas às famílias, realização do cadastro familiar, recepção de documentos, elaboração do mapa do terreno e memoriais descritivos e demais informações conforme a situação de cada morador. 

Escala dos loteamentos/bairros por região

Região 1
·        Gralha Azul – Bairro São Pedro.

Região 2
·        Divina Providência, Cáritas I e II, Major Távora e Novo Tempo – Bairro da Várzea; 
·        Novo Tempo – Bairro Habitação;
·        Adilson Ventura – Bairro Popular; 
·        Rocha III – Bairro Caravágio.

Região 3
·        Evaldo Amaral – Bairro Guarujá;
·        Cristal – Bairro Tributo;
·        Casa da Gente – Bairro Conta Dinheiro;
·        Lourival Bet – Bairro da Penha.

Região 4
·        Letti – Bairro  Centenário; 
·        Golin – Bairro Triângulo.

Região 5
·        Deco, Amandio, Periá e Maria Angélica – Bairro Santa Catarina; 
·        Novo Milênio – Bairro Santa Catarina/Cruz de Malta.

Equipe do Programa de Regularização Fundiária Lages Minha Terra

·        Paulo da Paixão Borges de Andrade – coordenador do Programa;
·        Ana Paula Lourenço –  assistente social; 
·        Bruna Priscila Soares – assistente jurídico;
·        Filipe Antonio Wroblescki – engenheiro;
·        Luiz Fernando Pereira da Silva – motorista;
·        Leonardo Saldanha do Amaral – estagiário do curso de engenharia;
·        Gustavo Petroski Dalmora – estagiário do curso de engenharia;
·        Emily Waltrick Coelho – estagiária do curso de engenharia;
·        Maria Luiza Barbosa François – estagiária do curso de direito;
·        Victor Alexandre de Jesus – estagiário do curso de direito;
·        Louise Barp Reis – estagiária do curso de arquitetura.

Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 14h às 18h.                                       
Contato: (49) 98419-7050.