Governo deve liberar R$ 2 bi de recursos do Orçamento nesta terça-feira

Medida visa desafogar ministérios e órgãos federais que enfrentam forte restrição de recursos..

Por ADRIANA FERNANDES do ESTADÃO
São Paulo/SP

📷 Estadão
O governo deve autorizar nesta terça-feira, 22, uma liberação de cerca de R$ 2 bilhões dos mais de R$ 18 bilhões que estão bloqueados do Orçamento deste ano para desafogar ministérios e órgãos federais que enfrentam forte restrição de recursos. Esse é o número com o qual o governo trabalhava até a noite desta segunda-feira, 21.

Como antecipou o Estadão/Broadcast, Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do Orçamento de 2018, que será encaminhado nesta terça-feira ao Congresso Nacional, vai mostrar um aumento da projeção de arrecadação para o ano puxada, sobretudo, pelos recursos com os leilões de petróleo que devem permitir o alívio orçamentário, segundo fontes da área econômica.

Além disso, a arrecadação de tributos em abril surpreendeu positivamente. É no relatório que o governo indica os riscos para o descumprimento da meta fiscal, estipulada em rombo de até R$ 159 bilhões. Esse valor não considera os gastos com pagamento da dívida pública.

Segundo uma das fontes, o principal fator a garantir o desbloqueio é o resultado dos leilões de petróleo. No último leilão, o governo teve um ganho de receitas R$ 7,5 bilhões além do que estava previsto no Orçamento. Esse dinheiro compensa a reserva de recursos de R$ 8 bilhões que o governo bloqueou em receitas em caso de frustração com a privatização da Eletrobrás, que o governo prevê uma arrecadação de R$ 12 bilhões.

No planejamento do governo para liberar recursos, está previsto também um leilão adicional em setembro que não estava programado e que deverá garantir mais recursos para os cofres do governo.

A visão da equipe econômica é não deixar o Orçamento represado com um bloqueio além do necessário para não prejudicar o funcionamento da máquina do governo. O Orçamento já foi feito com despesas praticamente no limite do teto de gasto, que proíbe o crescimento das despesas acima da inflação. O volume despesas não discricionárias (aquelas que o governo tem liberdade para cortar, como alugueis, por exemplo) é pequeno e não passa de R$ 125 bilhões. O governo também deve rever para baixo algumas despesas, como as do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), responsável pelo pagamento do abono salarial e do seguro-desemprego.
No final de março, o governo ampliou bloqueio no Orçamento para R$ 18,2 bilhões.

O desbloqueio ocorre no momento em que há pressão para a equipe econômica reduzir os impostos incidentes sobre os combustíveis para amortecer o impacto na bomba dos preços na bomba que vem sofrendo forte alteração por conta alta do dólar.

PIB

O governo também deve anunciar hoje redução na projeção de crescimento da economia brasileira em 2018, para 2,5%. “Começamos o ano com as expectativas de mercado apontando para um crescimento de 3%, e agora muitos analistas apontam para um crescimento de 2,5%. Mas precisamos enfatizar que o investimento está crescendo com força”, afirmou o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, em teleconferência com a imprensa internacional. Em março, o governo já tinha reduzido a estimativa de crescimento do PIB de 3% para 2,97%.



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