317 escrituras são entregues através do Programa Lages Minha Terra


Até 2020, três mil famílias devem receber o documento, sem custo algum 

Por ASCOM PML,
Lages/SC

📷 Divulgação / ASCOM PML

A noite do dia 19 de abril de 2018 ficará marcada na memória da dona de casa, Terezinha Maria Godinho, de 54 anos, moradora há 20 anos da quadra P no loteamento Gralha Azul. “É a realização de um sonho receber a escritura do meu terreno. Tinha medo que alguém pudesse me colocar para fora da minha casa, de uma hora para outra”, descreve, emocionada. “Não se fala em outra coisa no bairro. A felicidade é geral”, comemora a comerciante Serli Aparecida de Barros.

Terezinha e Serli são duas das 317 famílias beneficiadas na primeira fase do programa de regularização Lages Minha Terra. Até 2020, mais de três mil famílias de outros 20 loteamentos da cidade também serão contemplados com a escritura do terreno, sem custo algum ao proprietário, através do programa municipal, coordenado e executado pela Secretaria de Assistência Social e Habitação de Lages.

“Essa é a primeira estação de uma longa viagem que só vai terminar quando entregarmos todas as escrituras dos 21 loteamentos da cidade”, destacou o prefeito Antonio Ceron em sua fala. Segundo ele, o Programa foi transformado em lei ainda em 2017 com o propósito de se tornar uma prática perene de gestão e que regulamente a implantação de novos loteamentos. Ressaltou ainda a parceria e agilidade dos cartórios na emissão das escrituras. Com a regularização do imóvel, o proprietário poderá dar encaminhamento a ampliações, melhorias e averbações, como destacou a assessora jurídica do 4º Ofício de Registro de Imóveis, Ana Esmeralda Medeiros, que participou da solenidade.

Criado em abril de 1996, na gestão do então prefeito Décio Ribeiro, a área do Gralha Azul, com cerca de 178 mil metros quadrados foi adquirida para atender funcionários da prefeitura com baixa renda. Dois anos depois, uma grande enchente atingiu inúmeros bairros e, em função disso, várias famílias foram transferidas para o local, que foi parcelado em 303 lotes.  Em 2017, um trabalho de levantamento, cadastro, topografia e projetos descritivos, realizados pela equipe da Regularização Fundiária, verificou que o bairro possui atualmente 317 lotes, onde residem cerca de 400 famílias, totalizando mais de 1.600 pessoas.

“Com a escritura em mãos vocês terão a tranquilidade e a dignidade para viver bem”, assegurou o secretário de Assistência Social e Habitação, Samuel Ramos. Ao destacar o trabalho técnico do grupo liderado pelo advogado Paulo Paixão, Samuel afirmou que o poder público precisa ser o meio para efetivação de programas, e não realizar apenas medidas paleativas ou pontuais. “Tenho convicção que estamos no caminho certo. Tanto que já fomos procurados por nove cidades que querem implantar o nosso modelo de regularização. Com uma equipe enxuta e uma metodologia eficiente.



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