Prefeitura de Lages encaminha ações para reduzir espera de vagas na educação infantil

Uma das iniciativas é a conclusão das obras do Centro de Educação Infantil Promorar.

Por ASCOM PML,
Lages/SC

📷 Marcelo Pakinha / ASCOM PML

 “A nossa prioridade na Secretaria de Educação é a redução da fila de espera para vagas nos Centros de Educação Infantil do município. Essa é a determinação do prefeito Antonio Ceron e o nosso compromisso com a comunidade”.

A afirmação é da secretária de Educação, Ivana Michaltchuk, que em menos de um mês à frente da pasta, já encaminhou uma série de ações para atender a demanda no município. A primeira delas foi buscar a solução de um problema que se arrasta há anos: a conclusão do Ceim Pró-Morar, no bairro de mesmo nome.

A estrutura, viabilizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Governo Federal, deveria ter sido entregue à comunidade em 2014. Porém, laudos da Secretaria de Educação apontam que a última medição técnica ocorreu em setembro de 2016. E em janeiro de 2017, a empresa responsável pelas obras encerrou as atividades devido ao término do prazo contratual.

Outras duas empresas foram contratadas para a construção do muro de contenção e da rampa de acesso e fechamento lateral. Ambos os serviços foram iniciados no fim de 2015, mas poucos meses depois, em junho de 2016, parte do muro de contenção feito de pedra basáltica desabou, danificando o muro de fechamento. Ainda em 2016 ocorreram diversos casos de depredações e furtos de materiais. E em março de 2017, uma das empresas solicitou o encerramento contratual por dificuldades financeiras.

Desde então, a Prefeitura mantém vigilância física no local 24h para impedir novas ações de furtos e vandalismo, que ocorreram diversas vezes quando do abandono da obra. Entretanto, diante dos atrasos e rompimentos contratuais, o processo do Ceim foi encaminhado à Procuradoria Geral e à Auditoria do Município para análise e parecer jurídico da situação.

Segundo o laudo técnico do setor de acompanhamento de obras da Secretaria de Educação do Município, muitos dos serviços executados na obra terão que ser refeitos em função das ações de furto e vandalismo. O relatório aponta que serão necessários serviços na instalação hidráulica, elétrica (tomadas, interruptores, iluminação), sistema de recalque para abastecimento do castelo d’água, ligação de esgoto sanitário, instalação de louças sanitárias, instalação de esquadrias internas, construção do acesso externo para pedestres e automóveis e reconstrução de parte do muro de contenção e do muro de fechamento.

 “O processo já foi encaminhado à licitação nos primeiros dias do mês de fevereiro e o edital deverá ser lançado no próximo mês. Dependemos das propostas que serão apresentadas pelas empresas e prazos legais, até porque tudo o que se refere às obras da parte externa do Ceim serão pagas pela Prefeitura. Não fazem parte do convênio para a construção do prédio do Ceim. Mas o fundamental é que a população saiba da nossa disposição e compromisso em entregar essa obra que vai beneficiar inúmeras famílias na região do Pró-Morar, com mais 150 vagas somente neste centro”, ressalta Ivana.

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