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Meio Ambiente construirá novo bloco de gavetas no cemitério da Penha
“Espaço para isso existe e a saída é a construção de um novo bloco de gavetas de acordo com o que determina e legislação”, Euclides Mecabô, secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Por ASCOM PML,
em Lages/SC

📷 Ary Barbosa de Jesus Filho / ASCOM PM

A
inda não terminou a primeira quinzena do mês de março e a capacidade de sepultamentos em gavetas públicas, no Cemitério Municipal Nossa Senhora da Penha, em Lages, está praticamente esgotada. A situação é preocupante e emergencial, levando-se em conta que no verão, neste cemitério, são sepultadas, uma média mensal, de 45 pessoas.


O coordenador do Cemitério da Penha, Jeferson Antonio de Souza, disse que esse número de sepultamentos aumenta no inverno, principalmente de pessoas idosas, mais suscetíveis aos rigores do frio.

Diante disto, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente determinou o prazo de até 15 de março para que os familiares de pessoas sepultadas há mais de 5 anos, em gavetas públicas, regularizem a concessão de translado. Essa concessão segue o disposto no artigo 161 do Código de Posturas do município de Lages. No mês de fevereiro deste ano, foram identificadas 25 gavetas com o prazo de utilização já vencido.

Nestes casos, não havendo o devido requerimento da concessão de translado, seja para outro cemitério ou então para um lote ou gaveta adquirido no próprio cemitério, situado no bairro da Penha, os restos mortais terão como destino final o ossário. Nesse caso, a desocupação das gavetas é efetuada por servidores públicos lotados no cemitério municipal. Trata-se de medida necessária e de acordo com o que determina o Código de Posturas do Município, tendo em vista a demanda natural de novos sepultamentos públicos.

Segundo o secretário do Meio Ambiente, Euclides Mecabô (Tchá-Tchá), está sendo planejada a construção de novas gavetas públicas. “Espaço para isso existe e a saída é a construção de um novo bloco de gavetas e de acordo com o que determina a legislação”, afirma Euclides Mecabô (Tchá-Tchá).

Proibido sepultamento subterrâneo

A partir de 2004, deu-se o início de construção de blocos de gavetas, no Cemitério da Penha, sendo que desde então seis deles já foram construídos naquele cemitério. Na década de 2000 foi aprovada lei proibindo os sepultamentos subterrâneos, devido a questões ambientais. Só é permitido sepultamentos em gavetas aéreas. Já a permissão compreende a construção de jazigos com altura limite de até quatro gavetas acima da superfície. A determinação é que se construa esse sistema de gavetas aéreas, mesmo para as famílias que já possuam um jazigo neste cemitério.

Conforme dados de recadastramento efetuado nestes primeiros meses de 2017, existem no Cemitério da Penha 13.099 pessoas sepultadas, enquanto que o número de jazigos e capelas soma 8.752, incluindo os blocos de carneiras públicas. Estes dados tem por base o sistema informatizado implantado no cemitério em 1990, o qual possibilita a digitalização de informações e imagens, especialmente os mapas de identificação das quadras e filas dos lotes existentes. No Cemitério Municipal Cruz das Almas, localizado no bairro Triângulo, esse sistema também registra o números dos lotes das sepulturas existentes.

A prefeitura de Lages, através da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente disponibiliza, às famílias carentes, o caixão e o translado do féretro com a pessoa falecida até o cemitério público.

Procedimentos - Para efetivar um sepultamento é necessário que haja comunicado à administração do cemitério em até 12 horas de antecedência, sendo necessário para isso, apresentação de declaração de óbito, emitida por um médico, além de certidão de óbito feita em cartório.

Concessão Perpétua - Antigamente, as famílias possuíam uma escritura do jazigo e com o tempo isso mudou. Agora, o documento oficial que garante a posse de um jazigo se chama concessão perpétua.

Cemitério Cruz das Almas

A situação no Cruz das Almas é diferente. Ali não existem gavetas públicas. Todos os sepultamentos são feitos em jazigos já adquiridos previamente. Neste cemitério, as famílias que possuem concessão perpétua têm condições financeiras para arcarem com todos os custos dos sepultamentos, não necessitando de quaisquer ajuda da prefeitura.

No entanto, a administração do cemitério é feita pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, a qual se encarrega da guarda e da manutenção do Cruz das Almas.


O recadastramento das sepulturas também está sendo realizado neste cemitério e segundo a agente administrativo, Isabel Cristina Stanck de Oliveira, a proibição de sepultamentos subterrâneos, assim como ocorre no Cemitério da Penha, também vale para o Cemitério Cruz das Almas. “Determinados casos em que os jazigos já tenham sido construídos com gavetas subterrâneas, e não apresentem riscos ambientais, são devidamente analisados para liberação ou não dos sepultamentos. Mas a determinação geral é para que as famílias façam a construção de gavetas aéreas, de acordo com o que determina a legislação”, pondera Cristina.